CartaExpressa

Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdos das redes

Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdos das redes

O presidente tem criticado ações do STF e TSE contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP

Na véspera do 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória para limitar a remoção de contas, perfis e conteúdos das redes sociais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira 6 pelo perfil da Secom nas redes sociais como uma medida que vai ao encontro da ‘liberdade de expressão’.

“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, diz um trecho da publicação.

Em outro trecho, a pasta destaca que a alteração no Marco Civil da Internet ‘objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

Ainda de acordo com a Secretaria, fica prevista a ‘exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede’.

 

O presidente Jair Bolsonaro tem criticado ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news.

 

Junte-se ao grupo de CartaCapital no Telegram

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Compartilhar postagem