CartaExpressa

Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdos das redes

O presidente tem criticado ações do STF e TSE contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP
O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP

Na véspera do 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória para limitar a remoção de contas, perfis e conteúdos das redes sociais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira 6 pelo perfil da Secom nas redes sociais como uma medida que vai ao encontro da ‘liberdade de expressão’.

“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, diz um trecho da publicação.

Em outro trecho, a pasta destaca que a alteração no Marco Civil da Internet ‘objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

Ainda de acordo com a Secretaria, fica prevista a ‘exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede’.

O presidente Jair Bolsonaro tem criticado ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news.

Assine nossa newsletter

Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fonte confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!