CartaExpressa
Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdos das redes
O presidente tem criticado ações do STF e TSE contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news
Na véspera do 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória para limitar a remoção de contas, perfis e conteúdos das redes sociais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira 6 pelo perfil da Secom nas redes sociais como uma medida que vai ao encontro da ‘liberdade de expressão’.
“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, diz um trecho da publicação.
Em outro trecho, a pasta destaca que a alteração no Marco Civil da Internet ‘objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
Ainda de acordo com a Secretaria, fica prevista a ‘exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede’.
⚠️ LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
+
— SecomVc (@secomvc) September 6, 2021
O presidente Jair Bolsonaro tem criticado ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Ricardo Barros diz que Bolsonaro vai liderar ‘patriótica missão’ no 7 de setembro
Por CartaCapital
PF prende bolsonarista que postou ’empresário quer pagar por cabeça de Alexandre’
Por Estadão Conteúdo