Presos em atos golpistas têm histórico de violência contra mulheres

Ao menos sete homens presos após os atos golpistas de 8 de janeiro são réus ou já tiveram condenações com base na Lei Maria da Penha. O levantamento do GLOBO tomou como base a listagem de detidos em flagrante que tiveram suas situações analisadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Dos sete casos, um trata de condutas violentas praticadas contra a mãe do acusado, enquanto os outros seis envolvem esposas e ex-companheiras.

Romoaldo Gomes da Silva foi preso em dezembro de 2021, em Sinop (MT), pelo descumprimento de medidas protetivas, implementadas após ele ameaçar a vítima com uma barra de fero, em meio à separação do casal, no mês anterior. De acordo com o relato dela, com quem Romualdo tem um filho menor de idade, o acusado “pulou o muro de sua residência para agredi-la” e a “ameaçou de morte” inclusive enquanto era preso, afirmando que vai matá-la assim que sair da cadeia.

O relato foi reproduzido numa decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, em fevereiro do ano passado.

O acusado alegou que a vítima o convidou a entrar e negou as ameaças. A decisão por mantê-lo preso cita relatos de testemunhas que ouviram Romoaldo comentar com amigos que mataria a ex-companheira na noite em questão. Procurada, a defesa de Romoaldo não quis comentar.

Em outro processo, Armando Valentin Settin Lopes de Andrade é acusado pela ex-mulher, com quem foi casado por quatro anos e se divorciou em 2019, de ter sido alvo de perseguição e constrangimento após ter iniciado um novo relacionamento. Nos autos do processo, em que a vítima obteve medida restritiva, ela descreve que o ex-marido estaria rondando sua residência e fazendo intimidações ao novo namorado. Ao GLOBO, a defesa de Andrade disse que ele nunca cometeu agressões e rechaça a violência. Sobre a prisão após os atos golpistas, os advogados afirmam que a participação dele foi “pacífica”.

Outro caso que figura entre os presos pelo ataque à Praça dos Três Poderes é o do pintor Davi Alves Torres. Em um processo iniciado em 2021, no qual Torres é réu, sua ex-companheira solicitou medidas protetivas envolvendo também os filhos do casal. O caso corre sob sigilo, e a movimentação mais recente foi o agendamento de uma audiência entre ele, que é representado pela Defensoria Pública, e a vítima.

Entre os detidos que tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva por Moraes, Antônio César Pereira Junior, de 34 anos, chegou a ser condenado pela Vara Criminal de São Gotardo (MG) a uma pena de quatro anos no regime semiaberto, em 2021, por descumprir medidas protetivas interpostas por sua mãe. De acordo com os autos, o acusado a havia ameaçado de morte com uma faca em 2020 e, mesmo com medidas protetivas em vigor no ano seguinte, “proferiu diversos xingamentos e ameaças”.

Acompanhamento em casa

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) acolheram um recurso da defesa de Antônio César para absolvê-lo da sentença proferida em primeira instância. Segundo o colegiado, a vítima declarou que “não tinha mais interesse na manutenção das medidas e que assim que o filho saísse da cadeia o levaria novamente para casa, a fim de acompanhá-lo nos tratamentos contra alcoolismo e vício em drogas”.

O GLOBO também confirmou que outros três presos por atos golpistas — Paulo Augusto Bufarah; Agustavo Gontijo Ferreira; e Adalto da Silva Araújo — já responderam a processos envolvendo a Lei Maria da Penha. Por conta do sigilo, no entanto, não há detalhes disponíveis sobre os casos. A reportagem tampouco conseguiu localizar as defesas. De todos os citados, Agustavo é o único que teve a prisão em flagrante convertida por Moraes em liberdade provisória, com a decretação de medidas cautelares.