Lei de Segurança Nacional
Política
Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF
Os advogados do bolsonarista ainda alegam ainda que a atuação do Ministério Público Federal restringiu o direito à ampla defesa
Bolsonaro sanciona fim da Lei de Segurança, mas veta artigo sobre distribuir fake news
Por CartaCapitalMPF pede arquivamento de inquérito contra Boulos por post contra Bolsonaro
O psolista chegou a ser enquadrado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional
3min de leituraA Lei de Segurança Nacional e os entulhos do autoritarismo
Reformas pontuais na LSN podem representar avanços, principalmente em suas tipificações penais vagas. Mas seu fundamento é em si um problema
3min de leituraCâmara aprova texto-base que revoga a Lei de Segurança Nacional
A LSN tem sido usada de forma recorrente pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e críticos
2min de leituraMP-Rio decide trancar investigação policial contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de ‘genocida’
Fica a cargo da Justiça decidir se a investigação será anulada, conforme recomendação do MP, ou encaminhada à Justiça Federal
1min de leituraColunistas
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Flagrante permanente é arma e pode motivar perseguições políticas
Por mais nobre que seja o discurso em favor da prisão de Daniel Silveira, há risco de aceitar a violência estatal a pretexto de combatê-la
Por Pedro Serrano e Fernando Hideo Lacerda | 17.02.2021 14h56Política
Juíza arquiva inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro
Marcelo Feller seria investigado com base na Lei de Segurança Nacional a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça
Por Estadão Conteúdo | 29.01.2021 14h58Política
Revivida por Bolsonaro, Lei de Segurança Nacional entra na mira
Proposta apresentada recentemente ao Congresso propõe substituir a velha lei da ditadura por um texto mais enxuto e preciso
Por Thais Reis Oliveira | 24.07.2020 15h45Política
Augusto Aras pede que STF investigue atos a favor do AI-5
O presidente Jair Bolsonaro foi um dos participantes das manifestações que defenderam intervenção militar
Por Victor Ohana | 20.04.2020 15h25Sociedade
CNV propõe ampla reforma da segurança pública
Para comissão violações e abusos de hoje são continuidade do que ocorria no período ditatorial. Reforma engloba a desmilitarização da PM e fim dos autos de resistência
Por CartaCapital | 10.12.2014 10h52Sociedade
Lei da ditadura é usada para investigar manifestantes
Em Curitiba, ao menos 25 foram intimados a depor na Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional. Por Piero Locatelli
Por CartaCapital | 17.06.2014 09h29