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Lei de Segurança Nacional

Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF

Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF

Os advogados do bolsonarista ainda alegam ainda que a atuação do Ministério Público Federal restringiu o direito à ampla defesa

Por Estadão Conteúdo | 03.11.2021 19h33
Bolsonaro sanciona fim da Lei de Segurança, mas veta artigo sobre distribuir fake news

Bolsonaro sanciona fim da Lei de Segurança, mas veta artigo sobre distribuir fake news

Presidente é investigado pelo Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura a disseminação de notícias falsas

Por CartaCapital | 02.09.2021 09h08
MPF pede arquivamento de inquérito contra Boulos por post contra Bolsonaro

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O psolista chegou a ser enquadrado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional

Por Estadão Conteúdo | 01.06.2021 06h41
A Lei de Segurança Nacional e os entulhos do autoritarismo

A Lei de Segurança Nacional e os entulhos do autoritarismo

Reformas pontuais na LSN podem representar avanços, principalmente em suas tipificações penais vagas. Mas seu fundamento é em si um problema

Por Rogério Sottili, Lucas Paolo Vilalta e Veronica Tavares de Freitas | 05.05.2021 15h18
Câmara aprova texto-base que revoga a Lei de Segurança Nacional

Câmara aprova texto-base que revoga a Lei de Segurança Nacional

A LSN tem sido usada de forma recorrente pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e críticos

Por Estadão Conteúdo | 04.05.2021 19h47
MP-Rio decide trancar investigação policial contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de 'genocida'

MP-Rio decide trancar investigação policial contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de 'genocida'

Fica a cargo da Justiça decidir se a investigação será anulada, conforme recomendação do MP, ou encaminhada à Justiça Federal

Por CartaCapital | 03.05.2021 16h54
Disparos de fake news não podem ficar de fora da nova Lei de Segurança Nacional, diz relatora

Disparos de fake news não podem ficar de fora da nova Lei de Segurança Nacional, diz relatora

Em entrevista a CartaCapital, Margarete Coelho (PP-PI) diz que alguns aportes do PSL foram atendidos, mas defende o tema no texto

Por CartaCapital | 24.04.2021 12h51
Urgência para quê?

Urgência para quê?

Muitos são os exemplos que mostram como essas novas legislações atingem defensoras e defensores de direitos humanos.

Por Luciana C.S. Pivato e Thiago Firbida | 21.04.2021 05h59
Câmara aprova urgência para votação da nova Lei de Segurança Nacional

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A relatora do projeto, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), diz que a matéria pode ir ao plenário em 4 de maio

Por Victor Ohana | 20.04.2021 17h59
AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministros

AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministros

O uso da LSN ganhou destaque durante a gestão de Andre Mendonça no Ministério da Justiça, atual advogado geral da União

Por Estadão Conteúdo | 18.04.2021 13h37