Justiça

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Com futuro político em risco, líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen volta a enfrentar a Justiça
Condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos públicos, ela volta aos tribunais para julgamento de recurso

Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
Por CartaCapitalJustiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores
2min de leituraJustiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
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STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17
Justiça
Celso de Mello retira do plenário virtual do STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro
Decano apontou que ministro Marco Aurélio Mello não poderia remeter caso para colegiado virtual da Corte
Por Estadão Conteúdo | 30.09.2020 06h53
Justiça
Justiça do Rio suspende efeitos de reunião do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas
Órgão subordinado a Ricardo Salles revogou resoluções de prevenção ambiental
Por CartaCapital | 29.09.2020 19h59
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Homofobia: PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação
Milton Ribeiro afirmou em entrevista que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’
Por CartaCapital | 26.09.2020 20h26
Justiça
Allan dos Santos mantinha contato com deputados bolsonaristas e pessoas do governo
Informações sobre o blogueiro constam em três depoimentos colhidos pela PF
Por Estadão Conteúdo | 21.09.2020 10h57
Justiça
Fachin ordena que governo retire Força Nacional de assentamentos do MST na Bahia
Ministro atendeu pedido de liminar feito pelo governador Rui Costa, que alegou violação ao princípio federativo
Por CartaCapital | 18.09.2020 10h18
Justiça
Bolsonaro cobra tratamento simétrico e pede para depor por escrito
Ministro Celso de Mello determinou que depoimento será presencial
Por Estadão Conteúdo | 17.09.2020 10h05
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Manuela D'Ávila vence processo contra Roberto Jefferson por fake news
Presidente do PTB havia postado imagem em que ex-deputada vestia camisa com os dizeres 'Jesus travesti'; na verdade, era 'Rebele-se'
Por Victor Ohana | 11.09.2020 20h38
Justiça
Entenda a operação que pede a prisão de Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson
Ex-deputada diz ser vítima de perseguição política
Por CartaCapital | 11.09.2020 10h21
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Evo Morales é alvo de interferência política na Justiça, aponta a Human Rights Watch
Organização apresenta sugestões para recuperar o Estado democrático de Direito na Bolívia
Por Leonardo Miazzo | 10.09.2020 20h44