Juiz de Garantias
Justiça
STF invalida regra de SP sobre indicação de juízes para o Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria, Supremo considerou inconstitucional a indicação direta de magistrados para departamentos de inquéritos e execução criminal, assegurando regras de antiguidade e mérito
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil
Por CartaCapitalTSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
2min de leituraSTF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
2min de leituraMaioria do STF vota pela obrigatoriedade do juiz de garantias
Até aqui, apenas o ministro Luiz Fux se manifestou contra a adoção obrigatória do modelo
3min de leituraSTF tem 3 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias; Moraes indica apoio
Mendonça se juntou a Zanin e Toffoli nesta quarta. Apenas Luiz Fux é contrário à adoção obrigatória do modelo
3min de leituraRevista
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CAPA
Milícias
A Inteligência Artificial nutre o submundo da guerrilha eleitoral
Por Maurício Thuswohl
ANÁLISE
A disputa pelo “real”
As transformações digitais impulsionam o deslocamento do regime de verdade
Por Marcio Pochmann e Luiz Fernando Castelo Branco Rebello Horta
TRABALHO
A nova abolição
A despeito da pressão empresarial, a Câmara aprova o fim da escala 6x1. O Senado tende a corroborar
Por André Barrocal
AGRO
Porteira escancarada
O governo Lula não consegue deter a voracidade da Bancada do Boi. Pior para o meio ambiente
Por Maurício Thuswohl
CEARÁ
O novo ninho de Ciro Gomes
Agora aliado ao bolsonarismo, o ex-governador busca uma reviravolta na trajetória política
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GUERRA CULTURAL
A cruzada contra Freud
Fundamentalistas cristãos agora investem contra as práticas laicas da psicologia
Por Fabíola Mendonça
CVM
Lobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
Por Carlos Drummond
CUBA SOB AMEAÇA
Aperto no torniquete
O Indiciamento de Raúl Castro e o envio de porta-aviões ao Caribe ampliam o assédio a uma ilha já isolada
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GEOPOLÍTICA
O pecado da escravidão
A primeira encíclica de Leão XIV une-se à posição da ONU na crítica ao neocolonialismo
Por Jamil Chade
CULTURA
Cinema com partido
Após Wim Wenders sugerir, em Berlim, que política é coisa de políticos, Cannes premia filmes que indicam o contrário
Por Marcelo Janot
CartaExpressa
Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: 'Acabem com as férias de dois meses'
O ministro reagiu ao que considerou uma tentativa de adiar o julgamento sobre a implementação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h13
Justiça
Quem é (e o que faz) o juiz de garantias, mudança que o STF analisa nesta quarta-feira
O mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 15h26
CartaExpressa
STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias
O instrumento foi criado pelo Congresso Nacional em 2019 e suspenso pelo ministro Luiz Fux em 2020
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h24
Justiça
Após mais de um ano, Fux retoma audiências públicas sobre 'juiz de garantias'
A figura do novo magistrado foi uma das grandes derrotas do ex-ministro Sérgio Moro à frente da pasta da Justiça e Segurança Pública
Por Estadão Conteúdo | 23.09.2021 19h39
Colunas
Pacote Anticrime: esquerda de hoje não aprendeu com os erros de ontem
Com a amalucada decisão do Ministro Luiz Fux deflagrando uma manobra nada republicana para inviabilizar a criação do juízo de garantias em matérias criminais, a discussão sobre os avanços e retrocessos do Pacote Anticrime voltaram à ordem do dia. Mas o que mais me chama […]
Por Rafael Carlsson Custódio | 15.03.2020 22h14
Colunas
'Reformas processuais não reformam mentalidade inquisitória'
Sempre que se institui alguma garantia ao acusado, esse direito é enxergado como um mero 'empecilho' à condenação, fim único do processo
Por Érika Puppim | 15.03.2020 12h25
3ª Turma
O juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
Por Raphael Boldt | 20.01.2020 12h55
CartaCapital
Quem tem medo do juiz das garantias?
Críticas de distintos pontos ideológicos carecem de razoabilidade
Por Ana Paula Couto e Marco Couto | 17.01.2020 13h28
Política
Toffoli adia implantação de juiz de garantias por 180 dias
Presidente do STF defende medida, mas alega que não há prazo o suficiente para colocá-la em prática
Por Victor Ohana | 15.01.2020 19h11
Política
Partidos seguem entidades e protestam no STF contra "juiz de garantias"
Legendas criticam esvaziamento de legitimidade do judiciário, falta de estudos orçamentários e possíveis atrasos em processos
Por Victor Ohana | 28.12.2019 16h54