Flávio Dino

Justiça
Dino cobra planos de Lula e dos estados diante do risco de agravamento de El Niño
O ministro do STF determinou que entes apresentem medidas de prevenção contra seca e incêndios florestais previstos para o segundo semestre

Dino barra prisão domiciliar para Deolane Bezerra
Por CartaCapitalEm evento, Dino critica ‘hipocrisia’ da autocontenção judicial
O ministro também saiu em defesa da atuação do Supremo, rejeitando a ideia de que a Corte seja 'inimiga da nação'
2min de leituraMário Frias responde Dino em rede social e diz que vai esclarecer viagem ao exterior
Oficiais de Justiça tentam há mais de um mês intimar o deputado federal
1min de leituraSTF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
O parlamentar não foi encontrado em endereço indicado pela Câmara dos Deputados
2min de leituraDino diz ter sido alvo de ataque e pede ‘educação cívica’ a companhias aéreas
O ministro do STF afirmou, porém, não querer divulgar o nome da funcionária, a empresa ou a data do episódio
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
'Autonomia não significa balbúrdia', diz Gilmar Mendes em julgamento sobre penduricalhos
O Supremo julga nesta quarta duas decisões que colocaram um freio nos mecanismos que podem elevar salários acima do limite previsto na Constituição.
Por CartaCapital | 25.02.2026 16h55
Justiça
Megaoperação da PF mira suspeitas de desvios em emendas parlamentares e atinge família Bezerra Coelho
Operação Vassalos cumpre dezenas de mandados e investiga suposto esquema milionário envolvendo fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro
Por Vinícius Nunes | 25.02.2026 08h55
Educação
STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso
Por CartaCapital | 24.02.2026 14h52
Economia
STF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
Por Vinícius Nunes | 24.02.2026 10h56
Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27
Por Maiara Marinho | 23.02.2026 16h22
Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema
Por CartaCapital | 22.02.2026 15h42
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
Justiça
Dino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 11h27
Justiça
Moraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
Por Vinícius Nunes | 13.02.2026 12h17