Messias é o primeiro indicado ao STF a ser rejeitado pelo Senado desde 1894

O advogado-geral da União Jorge Messias se tornou o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal a ser rejeitado pelo Senado desde 1894, ainda no início da República. Naquele contexto, marcado por forte instabilidade no governo de Floriano Peixoto, cinco nomes indicados para a Corte foram barrados. 

Messias recebeu nesta quarta-feira 29 apenas 34 votos favoráveis, ante 42 contrários. Eram necessários pelo menos 41 votos para sua aprovação

Desde a Constituição de 1988, nenhum indicado ao STF tinha sido rejeitado pela Casa Alta. Entretanto, nos últimos anos as disputas entre governo e oposição e a maior exposição pública dos indicados têm contribuído para votações mais divididas.

O aprovado com o menor número de votos favoráveis registrado foi Francisco Rezek, que obteve 45 apoios em 1992. Logo acima desse patamar aparecem indicações com 47 votos. Estão nesse grupo Celso de Mello, aprovado em 1989, André Mendonça, em 2021, e Flávio Dino, em 2023.

Em contraste, outras nomeações tiveram ampla margem de apoio. Luiz Fux detém o recorde de votos favoráveis, com 68, seguido por Ellen Gracie, com 67, e Joaquim Barbosa, com 66. Todos esses foram aprovados em cenários políticos menos fragmentados.

No caso de Messias, a derrota reflete um processo que já vinha sendo considerado sensível desde a indicação, marcada pela resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que  defendia alternativas para a vaga no Supremo, como o colega Rodrigo Pacheco (PSB-MG). 

Messias percorreu gabinetes e buscou apoio direto entre senadores de diferentes partidos, incluindo oposicionistas, em um esforço contínuo para reduzir resistências. A articulação, sem sucesso, envolveu também interlocução com integrantes do Supremo e lideranças do Congresso.