Edson Fachin
Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Por CartaCapitalDino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
2min de leituraSTF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
2min de leituraSTF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
2min de leituraFachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
2min de leituraColunistas
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PSB aciona o STF e quer novo plano do governo do Rio para conter a letalidade policial
O documento elaborado pela gestão de Cláudio Castro em março é 'uma mera carta de intenções genéricas', dizem o partido e entidades
Por CartaCapital | 25.05.2022 13h58CartaExpressa
STF forma maioria para negar indulto humanitário a Maluf
A defesa do ex-parlamentar pediu o perdão de sua pena em razão de doença grave e permanente
Por CartaCapital | 20.05.2022 18h54Política
Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
Presidente do TSE diz que é preciso ficar alerta e que risco de regressão democrática 'já se infiltrou' no País
Por Agência O Globo | 17.05.2022 12h22Política
Após reação de Fachin, Bolsonaro diz que Forças Armadas 'não servirão de moldura' na eleição
Nesta sexta, o presidente do TSE voltou a defender a Justiça: 'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral'
Por CartaCapital | 13.05.2022 21h05Política
'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral', reforça Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
O presidente do TSE voltou a defender a atuação da Justiça Eleitoral: 'Diálogo, sim. Joelhos dobrados, jamais'
Por CartaCapital | 13.05.2022 17h46Política
Fachin diz que 'quem trata de eleição são forças desarmadas' e 'ninguém interferirá' no processo
A manifestação do presidente do TSE ocorre em meio a uma nova onda de declarações de Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o sistema eleitoral
Por CartaCapital | 12.05.2022 12h49Política
TSE rebate o Ministério da Defesa: Não existe 'sala escura' para apuração dos votos
Os questionamentos da Defesa ocorrem em meio a uma nova onda de declarações do presidente Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o processo eleitoral
Por CartaCapital | 09.05.2022 16h19Política
TSE responde ao Ministério da Defesa sobre o sistema eleitoral; leia a íntegra
Edson Fachin reforça que se esgotou em 17 de dezembro de 2021 o prazo para apresentar contribuições ao plano de ação da Comissão de Transparência
Por CartaCapital | 09.05.2022 15h07Política
Ministro da Defesa pede ao TSE para substituir general em Comissão de Transparência da Eleição
Em ofício ao presidente da Corte Eleitoral, Paulo Sérgio de Oliveira pede para centralizar todas as demandas da comissão
Por Agência O Globo | 09.05.2022 12h01Política
Tribunal Superior Eleitoral afirmou que prazo para mudanças no pleito deste ano já foi encerrado
Em nota, o TSE informou que as questões enviadas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (TSE) já foram respondidas em fevereiro
Por Agência O Globo | 09.05.2022 11h19