Edson Fachin

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Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
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Justiça
STF tem dois votos para acatar queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Moraes divergiu de Toffoli, rechaçou 'imunidade' e afirmou que o deputado de extrema-direita proferiu 'declarações abertamente misóginas'
Por CartaCapital | 25.02.2023 16h15
CartaExpressa
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
CartaExpressa
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21
CartaExpressa
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem de dinheiro
Para o relator Edson Fachin, a peça era 'genérica'; a própria PGR recuou da denúncia em agosto
Por CartaCapital | 26.11.2022 11h18
CartaExpressa
Em reunião no STF, Bolsonaro disse que 'acabou', segundo Fachin
O candidato derrotado à reeleição se encontrou com ministros da Corte após quebrar o silêncio sobre o pleito
Por CartaCapital | 01.11.2022 19h51
Política
STF confirma limitação de decretos pró-armas de Bolsonaro; só Kassio Nunes e Mendonça votam contra
Fachin decidiu que a posse de armas de fogo deve ser autorizada a quem demonstrar concretamente, por razões profissionais ou pessoais, ter efetiva necessidade
Por CartaCapital | 21.09.2022 13h26
Política
STF forma maioria para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro; Kassio Nunes vota contra
7 ministros já chancelaram decisões de Fachin; o julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 20.09.2022 19h11
Justiça
STF já tem 5 votos para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro
Fachin, o relator, recebeu o endosso de Barroso, Moraes, Gilmar e Lewandowski; ainda não há divergência
Por CartaCapital | 16.09.2022 18h24
Política
Bolsonaro desafia o STF, convida empresários golpistas para o 7 de Setembro e ataca as urnas
O presidente voltou a acusar os ministros da Corte de agirem em favor de Lula na eleição deste ano
Por CartaCapital | 06.09.2022 09h31
CartaExpressa
Bolsonaro diz que vai resolver decreto sobre armas ‘em uma semana’ se for reeleito, mas não explica como
Ex-capitão se negou a fornecer detalhes de qual seria a solução para reverter a decisão do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.09.2022 09h02