Edson Fachin

Justiça
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

Fachin manifesta solidariedade a Dino em meio a repercussão de buscas no Maranhão
Por Maiara MarinhoFachin promete apresentar projeto de lei para padronizar salários da magistratura
O objetivo é apresentar um texto até o fim do ano
2min de leituraPor unanimidade, STF nega recurso da Universal e anula doação de fiel
A Corte rejeitou examinar os fundamentos de uma decisão do TJ-MG a apontar coação moral e abuso de direito
4min de leituraFachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira 4
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraRevista
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Justiça
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42
CartaCapital
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para o presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Por Agência Brasil | 31.10.2025 16h30
Justiça
Fachin diz que STF acompanha com atenção operação no Rio e pede 'discrição e sobriedade'
Megaoperação deixou mais de 130 mortos e reacendeu debate sobre a letalidade policial
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 20h39
Justiça
O que está em jogo no julgamento sobre direito ao silêncio em abordagens policiais
André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação no STF nesta quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 18h36
Justiça
O que está em jogo no julgamento no STF sobre o direito ao silêncio em abordagens policiais
Ministros discutem se os agentes devem informar o direito constitucional na abordagem ou apenas no interrogatório; a discussão ocorre em meio à repercussão da operação no Rio que deixou mais de 120 mortos
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 10h22
CartaExpressa
Fachin rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 27.10.2025 15h23
Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
CartaExpressa
Homem aciona o STF para tirar do ar o site 'Metrópoles'; Fachin rejeita
O presidente da Corte enfatizou que o autor do habeas corpus apresenta com frequência 'pedidos manifestamente inadmissíveis'
Por Wendal Carmo | 22.10.2025 21h17
Justiça
Fachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 22.10.2025 18h41
Justiça
Isolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
Por Leonardo Miazzo | 21.10.2025 19h03