ECA

Política
Falsa solução
Cai o número de menores de 18 anos presos, mas a proposta de redução da maioridade volta à baila

Polícia de SC conclui inquérito sobre morte do cão Orelha
Por CartaCapitalLula sanciona nova lei que endurece penas e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
Legislação reforça punições, cria medidas de urgência e garante atendimento especializado a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
3min de leituraTJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
2min de leituraCongresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra
3min de leituraSenado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
A matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados — a menos que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais
Por Agência Brasil | 16.02.2024 20h30
Sociedade
Entenda o que muda com a nova lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying
O texto foi sancionado nesta segunda-feira 15 pelo presidente Lula (PT); crimes contra crianças e adolescentes tiveram penas aumentadas
Por André Lucena | 15.01.2024 11h31
Justiça
Justiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas
O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 16h31
Sociedade
O que faz o Conselho Tutelar e por que ir às urnas neste domingo 1º?
O comando do órgão guardião dos direitos das crianças e adolescentes será disputado por mais de 30 mil candidatos em todo o País
Por Camila da Silva | 28.09.2023 17h05
Política
Ministério pede ônibus gratuito para a eleição de conselheiros tutelares
Pasta diz haver risco de 'privação do direito ao voto', especialmente dos mais pobres
Por CartaCapital | 27.09.2023 15h29
CartaExpressa
Deputado pede que responsáveis por levarem crianças e adolescentes a atos golpistas sejam investigados
O deputado distrital Fábio Felix também solicitou à Polícia Civil e ao Ministério Público informações sobre os menores de idade apreendidos junto a seus pais
Por Ana Luiza Basilio | 13.01.2023 18h32
CartaExpressa
Pediatras repudiam foto de Bolsonaro com criança e réplica de fuzil: 'Está em jogo a integridade emocional'
'Não é por acaso que a cada 60 minutos uma criança ou adolescente morre em decorrência de ferimentos por arma de fogo no Brasil'
Por CartaCapital | 01.10.2021 20h21
Educação
A dura realidade de crianças e adolescentes explorados pelo trabalho infantil
Números mostram que no, início de 2020, 160 milhões de menores foram obrigados a trabalhar, 8,4 milhões a mais que há quatro anos
Por Ana Luiza Basilio | 30.06.2021 20h42
Colunas
A violência contra crianças em tempo de pandemia
Crianças em casa deveria significar mais protegidas, porém dados apontam uma realidade preocupante
Por Tatiana Moreira Rossini de Oliveira | 06.11.2020 18h11
Política
Deputados denunciam Bolsonaro ao MPF por constranger criança em live
Os parlamentares acusam o presidente de violar o Estatuto da Criança e Adolescente
Por Alexandre Putti | 12.09.2020 17h55