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Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

Economia

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Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais

Por Agência Brasil | 16.02.2024 20h30
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O texto foi sancionado nesta segunda-feira 15 pelo presidente Lula (PT); crimes contra crianças e adolescentes tiveram penas aumentadas

Por André Lucena | 15.01.2024 11h31
Justiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas

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O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'

Por Wendal Carmo | 05.10.2023 16h31
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O comando do órgão guardião dos direitos das crianças e adolescentes será disputado por mais de 30 mil candidatos em todo o País

Por Camila da Silva | 28.09.2023 17h05
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Pasta diz haver risco de 'privação do direito ao voto', especialmente dos mais pobres

Por CartaCapital | 27.09.2023 15h29
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O deputado distrital Fábio Felix também solicitou à Polícia Civil e ao Ministério Público informações sobre os menores de idade apreendidos junto a seus pais

Por Ana Luiza Basilio | 13.01.2023 18h32
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Por CartaCapital | 01.10.2021 20h21
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Números mostram que no, início de 2020, 160 milhões de menores foram obrigados a trabalhar, 8,4 milhões a mais que há quatro anos

Por Ana Luiza Basilio | 30.06.2021 20h42
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Por Tatiana Moreira Rossini de Oliveira | 06.11.2020 18h11
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Os parlamentares acusam o presidente de violar o Estatuto da Criança e Adolescente

Por Alexandre Putti | 12.09.2020 17h55