ECA

Política
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15

Falsa solução
Por Fabíola MendonçaPolícia de SC conclui inquérito sobre morte do cão Orelha
A Polícia Civil analisou mais de mil horas de filmagens na região
2min de leituraLula sanciona nova lei que endurece penas e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
Legislação reforça punições, cria medidas de urgência e garante atendimento especializado a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
3min de leituraTJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
2min de leituraCongresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Senado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
A matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados — a menos que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 27.08.2025 13h46
Política
Câmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Texto ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca
Por Wendal Carmo | 20.08.2025 22h29
Política
Os projetos de lei que Motta pode pautar após denúncia de Felca sobre 'adultização'
Um vídeo do youtuber sobre o tema viralizou e fez o presidente da Câmara se manifestar
Por Wendal Carmo | 11.08.2025 16h18
Política
Copo meio cheio
O porcentual de crianças e adolescentes com privação de renda despenca, mas a negação de direitos como educação e proteção persiste
Por Fabíola Mendonça | 17.07.2025 17h07
Justiça
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Intervozes
Proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital: prioridade absoluta
Da atenção ao tempo de tela à regulação das plataformas digitais, o cuidado com as infâncias e adolescências exige uma série de medidas
Por Paulo Victor Melo e Ramênia Vieira | 15.04.2025 12h46
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Sociedade
Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil
Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas
Por Agência Brasil | 24.10.2024 06h12
CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica em menor infrator
O texto, de autoria do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), quer ainda aumentar o prazo máximo de internação de três para oito anos
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h39
Política
Lira instalará comissão para apurar denúncias sobre a Ilha de Marajó
A CartaCapital, deputado afirma que um dos objetivos é apurar 'possível envolvimento de autoridades locais'
Por Wendal Carmo | 28.02.2024 18h01