ECA
Política
Falsa solução
Cai o número de menores de 18 anos presos, mas a proposta de redução da maioridade volta à baila
Polícia de SC conclui inquérito sobre morte do cão Orelha
Por CartaCapitalLula sanciona nova lei que endurece penas e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
Legislação reforça punições, cria medidas de urgência e garante atendimento especializado a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
3min de leituraTJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
2min de leituraCongresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra
3min de leituraSenado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
A matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados — a menos que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Política
Câmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Texto ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca
Por Wendal Carmo | 20.08.2025 22h29
Política
Os projetos de lei que Motta pode pautar após denúncia de Felca sobre 'adultização'
Um vídeo do youtuber sobre o tema viralizou e fez o presidente da Câmara se manifestar
Por Wendal Carmo | 11.08.2025 16h18
Política
Copo meio cheio
O porcentual de crianças e adolescentes com privação de renda despenca, mas a negação de direitos como educação e proteção persiste
Por Fabíola Mendonça | 17.07.2025 17h07
Justiça
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Intervozes
Proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital: prioridade absoluta
Da atenção ao tempo de tela à regulação das plataformas digitais, o cuidado com as infâncias e adolescências exige uma série de medidas
Por Paulo Victor Melo e Ramênia Vieira | 15.04.2025 12h46
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Sociedade
Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil
Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas
Por Agência Brasil | 24.10.2024 06h12
CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica em menor infrator
O texto, de autoria do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), quer ainda aumentar o prazo máximo de internação de três para oito anos
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h39
Política
Lira instalará comissão para apurar denúncias sobre a Ilha de Marajó
A CartaCapital, deputado afirma que um dos objetivos é apurar 'possível envolvimento de autoridades locais'
Por Wendal Carmo | 28.02.2024 18h01
Política
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Relatora disse que eventuais ajustes sobre os crimes que o projeto contemplará devem ocorrer no Senado
Por CartaCapital | 20.02.2024 22h30