Constituição
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Presidente do Senado francês se opõe a incluir o aborto na Constituição
Segundo os últimos números oficiais, a França realizou 234.300 abortos em 2022
Constituição Cidadã, 35 anos de um sonho de Brasil
Por Orlando SilvaMarcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
8min de leituraQuem são os deputados evangélicos pró-direitos que ajudaram a formular a Constituição
Eram seis deputados e uma deputada que enfatizavam, entre outras pautas, direitos das crianças, das mulheres, das pessoas negras, dos trabalhadores e a reforma agrária
7min de leituraNo Chile, a nova Constituição e o furor reacionário
Coluna de opinião reacionária publicada na Folha de S. Paulo depõe a favor da nova Carta Constitucional chilena.
7min de leituraConvenção Constitucional do Chile avança em discussão da nova Carta Magna
A Convenção Constitucional tem nove meses para cumprir sua missão, período este pode ser estendido até um ano, segundo Bassa
5min de leituraVídeos
Ver TudoBolsonaristas em comissões estratégicas da Câmara e o triunfo da uberização
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As big techs retardam a aprovação do PL das Fake News e a PF bate à porta de Bolsonaro
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As manobras para aprovar a nova Constituição
Os constituintes sofreram pressão de todos os lados; presidente à época, Sarney dizia temer pela governabilidade
Por CartaCapital | 04.10.2013 09h01Política
Palco de debates, Constituinte também teve pontapé e sequestro de avião, conta Paim
Senador Paulo Paim (PT-RS), constituinte e um dos principais nomes das causas trabalhistas à época, relembra "noite de terror" para projetos
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h58Política
Detalhamento da Constituição é fruto dos traumas da ditadura, diz Jobim
Para o ex-presidente do STF, o “processo constituinte” ainda está em curso e as modificações são necessárias para adequar o texto às conjunturas
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h54Política
Depois da Constituição, Brasil conseguiu controlar economia e reduzir analfabetismo
Em 88, os brasileiros conviviam com inflação próxima a 1.000% ao ano; hoje, previsão é de 6,5% no ano
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h49Política
Em 25 anos, Constituição foi modificada 80 vezes
Atualmente existem 1.532 PECs de deputados e senadores que dependem de aprovação para tornarem-se norma constitucional
Por CartaCapital | 04.10.2013 08h36Política
Lula: Constituição 'petista' tornaria o país ingovernável
Nos 25 anos da promulgação da Carta, o ex-presidente afirma que a legenda amadureceu e soube incorporar os direitos estabelecidos em ação concreta
Por CartaCapital | 01.10.2013 13h33Política
Direitos indígenas: basta cumprir a lei
Os direitos fundamentais não podem ficar ao sabor da vontade de uma maioria parlamentar circunstancial. Por Padre Ton
Por CartaCapital | 28.08.2013 11h36Mundo
Em referendo polêmico, Egito aprova nova Constituição
Com baixo comparecimento nas urnas, cerca de 64% dos eleitores aprovaram o texto
Por CartaCapital | 25.12.2012 16h27Mundo
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Por CartaCapital | 25.12.2012 16h27Mundo
Egito espera resultado de referendo em meio a denúncias de fraudes
A Irmandade Muçulmana, do presidente Mohamed Mursi, e os meios de comunicação do governo informaram que o texto foi aprovado por 64% dos eleitores
Por CartaCapital | 24.12.2012 13h15