CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Depoimento de Carla Zambelli ao STF sobre invasão ao sistema do CNJ é remarcado
O depoimento da deputada estava previsto para o dia 26 de setembro, mas a parlamentar faltou na oitiva
Por CartaCapital | 01.10.2024 17h16
CartaExpressa
Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ
A assessoria da deputada alegou que ela está com problemas de saúde e internada para exames
Por CartaCapital | 26.09.2024 09h39
Justiça
Julgamento no STF sobre regulamentação das redes sociais fica para depois da eleição
No processo eleitoral, segundo Luís Roberto Barroso, as resoluções da Justiça Eleitoral darão conta de coibir eventuais excessos
Por Wendal Carmo | 25.09.2024 15h32
CartaExpressa
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas
Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias
Por Agência Brasil | 17.09.2024 18h46
Justiça
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Segundo o ministro, incêndios são provocados pela ação humana
Por Agência Brasil | 16.09.2024 16h36
Justiça
CNJ pune com advertência juiz que foi a evento político em empresa na eleição de 2022
O ministro Luis Felipe Salomão votou por aplicar a pena de censura, mas ficou vencido
Por CartaCapital | 04.09.2024 18h21
Justiça
CNJ arquiva processo disciplinar contra juiz do caso Mariana Ferrer
A ação havia sido movida pela União Brasileira de Mulheres, que acusa o magistrado de assédio judicial
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 18h53
Justiça
Corregedor do CNJ rejeita pedido para investigar juízes auxiliares de Moraes
Luís Felipe Salomão não viu 'indícios mínimos de conduta caracterizadora de infração funcional'. O Novo acionou o CNJ após reportagens da Folha de S.Paulo
Por Wendal Carmo | 20.08.2024 15h48
CartaExpressa
CNJ afasta juíza por ataques a Lula na eleição, mas mantém vencimentos
Ana Vignola tentou negociar um Termo de Ajustamento de Conduta, mas a demanda não prosperou
Por Wendal Carmo | 20.08.2024 15h19
Justiça
Corregedor homologa acordo e suspende reclamações contra desembargador da Lava Jato
Os processos tratavam de uma eventual suspeição do magistrado para julgar processos pela sua relação com o ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h50