Arcabouço Fiscal

Política
Câmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações

O PLOA e a Educação para 2026
Por Cleo ManhasAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraRevista
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Relator da regra fiscal nega que mudanças no projeto ampliem gastos em R$ 80 bilhões
O deputado Cláudio Cajado afirmou que só fará alterações no texto com aval dos líderes e da equipe econômica do governo
Por Wendal Carmo | 18.05.2023 19h21
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Hora da virada
A aprovação da nova política fiscal abre uma janela de oportunidades para o governo reassumir o protagonismo político
Por Aldo Fornazieri | 18.05.2023 16h31
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Confira como votou cada deputado sobre a urgência da nova regra fiscal
Em uma vitória do governo, o requerimento foi aprovado com 367 votos favoráveis
Por CartaCapital | 17.05.2023 19h18
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367 a 102: Câmara aprova urgência e acelera a tramitação da nova regra fiscal
A medida permite que o texto seja encaminhado diretamente à análise do plenário, sem precisar do aval das comissões
Por Wendal Carmo | 17.05.2023 18h22
Economia
Entenda o que são os 'gatilhos' incluídos na proposta do novo arcabouço fiscal
De acordo com o relator, o regime de urgência para apreciar o PL deve ser votado pelos deputados na quarta-feira 17; texto final irá a Plenário no dia 24
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h54
CartaExpressa
Não teremos dificuldade para aprovar novo marco fiscal com maioria substancial, diz relator
Avaliação da aceitação da proposta na Câmara foi feita em entrevista coletiva nesta terça-feira e ocorre após reunião do relator com líderes partidários
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h22
Economia
O incômodo de Lula com as críticas do PT ao arcabouço fiscal
Nos últimos dias, parlamentares da legenda chegaram a discutir emendas para flexibilizar as regras
Por Wendal Carmo | 15.05.2023 18h09
Economia
Entidades se mobilizam para que o Bolsa Família fique de fora da nova regra fiscal
Segundo coalizão, a medida evitaria o risco de escassez de recursos e permitiria que o Orçamento 'respondesse com mais facilidade a crises econômicas'
Por Camila da Silva | 15.05.2023 17h57
CartaExpressa
O caminho para 'blindar' o reajuste do salário mínimo na nova regra fiscal
Lula espera ver o texto aprovado entre a terça-feira 16 e a quarta 17 na Câmara
Por CartaCapital | 15.05.2023 15h51
Economia
Nova regra fiscal entra em semana decisiva; entenda o que pode mudar no texto
Ainda há pendências a serem resolvidas, conforme indicação do relator da matéria, o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA)
Por CartaCapital | 15.05.2023 12h48