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AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministros

Política

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O uso da LSN ganhou destaque durante a gestão de Andre Mendonça no Ministério da Justiça, atual advogado geral da União

Por Estadão Conteúdo | 18.04.2021 13h37
A páscoa da pandemia e o que o liberalismo tem a ver com isso

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A pequena guerra do trio pascoal não é isolada e muito menos um bom indício de futuro de nossa democracia

Por Camilo Aggio | 18.04.2021 05h59
AGU pede ao STF que libere atividades religiosas na Páscoa

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As celebrações foram suspensas como forma de evitar a proliferação do coronavírus

Por CartaCapital | 01.04.2021 16h24
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Fundações de partidos de oposição propõem uma PEC para incluir como um dos crimes de responsabilidade as ações que atentem contra a vida

Por CartaCapital | 31.03.2021 06h50
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Juristas e parlamentares argumentam que o Ministério da Justiça tornou-se 'órgão de censura'

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O ministro da Justiça acusa o painel de ser crime contra a honra do presidente

Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 08h54
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Decretos de nulidade sobre relatórios do Coaf e quebras de sigilo podem implodir o caso das rachadinhas

Por Estadão Conteúdo | 23.02.2021 13h47
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Documento foi encaminhado ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por CartaCapital | 02.02.2021 16h04
Juíza arquiva inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro

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Marcelo Feller seria investigado com base na Lei de Segurança Nacional a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça

Por Estadão Conteúdo | 29.01.2021 14h58
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'Criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de Direito', diz o presidente da Ordem

Por Estadão Conteúdo | 11.01.2021 15h45