Justiça

Um país macumbeiro com um juiz terrivelmente evangélico no STF

Por que um ministro do STF precisa ser e se autodeclarar terrivelmente evangélico? Terrivelmente contra quem? Por que terrivelmente?

Bolsonaro e André Mendonça. Foto: Divulgação
Bolsonaro e André Mendonça. Foto: Divulgação

O Brasil é um país macumbeiro. Utilizo-me aqui da palavra “macumba” para designar as origens afro-diaspóricas do Brasil. Um espalhamento forçado pelo escravismo é parte significativa da constituição sócio-política do Brasil.

É inegável que o Brasil é um país macumbeiro. Macumbeiro é sinônimo de negro. O Brasil é o país do feitiço, do encantamento, do benzimento e da fé na “espiriticidade” negra-ancestral. O Brasil é o país da macumba dos pretos velhos, dos caboclos, dos Exus e Pombagiras, dos malandros e mestres juremeiros; o Brasil é o país da pajelança e do amasi – banho fresco de folhas maceradas.

Sabe aquele óleo ungido, é macumba; aquele benzimento para buxo virado – Moleza, tristeza, palidez – é macumba; aquela folha de arruda colocada na orelha do bebê, é macumba; aquele banho de sal grosso, é macumba; aquele benzimento contra quebranto, é macumba; aquela oração antes de sair de casa, é macumba; aquela porção de cachaça para o santo, é macumba; aquela benção dos mais velhos, é macumba; aquela defumação, é macumba; aquele vaso que você mantém na entrada de sua casa com arruda, guiné, alecrim, alfazema, comigo-ninguém-pode e manjericão, é macumba.

O Brasil é negro e macumbeiro. Orgulhosamente macumbeiro. A resistência e capacidade de sobreviver do Brasil e dos brasileiros são macumbeiras.

Dados do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que cerca de 54,6% da população brasileira é negra (constituída por pretos e pardos). O Brasil é o país com a segunda maior população negra do mundo – mais de 96 milhões de afrodescendentes, ficando atrás somente da Nigéria, considerado “o gigante do continente africano”, devido a sua população de cerca de 210 milhões e economia em constante ascensão.

A escravização de pretes no Brasil foi a maior e mais longa das Américas e isso, em alguma medida, corrobora para a formação de um país negre-macumbeiro.

 

Muito embora, de acordo com as últimas pesquisas oficiais, juntando espíritas, religiosos afro-brasileiros, umbandistas, candomblecistas e auto-declarados de outras religiões, possamos chegar a um percentagem de cerca de 4% de afrorreligiosos no Brasil, sabemos que este número é mascarado e subestimado pelo racismo. Isso porque assumir-se de terreiro é assumir-se negre ou ligado à ancestralidade negra no Brasil e tal associação tem impactos negativos diretos na vida social das pessoas. Portanto, o racismo impede não só a pertença religiosa associada à cultura diaspórica, mas também a autodeclaração.

Um exemplo dos impactos negativos é que, de acordo com a Comissão de Discriminação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que tem como assessora Lorrama Machado, 176 terreiros fecharam as portas por ação do tráfico até setembro de 2019. A Comissão recebeu em torno de 201 denúncias em 2019, entre agressões e ameaças — um aumento de mais de 100% comparado ao ano de 2018, quando houve em torno de 90.

Em se tratando do candomblé, sabemos que uma de suas grandes funções foi reconstituir a família extensa africana, completamente esfacelada como estratégia do sistema escravagista

É importante destacar que o terreiro é, efetivamente, um espaço de atendimento biopsicossocial, atendendo a desesperança de milhares de brasileiros e brasileiras, atendendo os impactos do abandono do Estado no tratamento das saúdes mental, física e espiritual. Nesse sentido, quantas pessoas deixam de ser amparadas pelo terreiro quando o direito à liberdade de crença é violado?

A média de pessoas que frequentam um terreiro é de 50, sendo assim, 176 terreiros fechados pelo racismo religioso perfazem um total de 8.800 pessoas impedidas de praticarem a sua fé e com o direito constitucional de liberdade religiosa cerceado. Levando-se em conta que a atuação biopsicossocial do terreiro atende a comunidade do entorno; talvez 100 pessoas por mês além dos filhos e filhas de santo, teríamos, com o fechamento destes terreiros, menos 17.600 pessoas não atendidas pelas autoridades tradicionais civilizatórias de terreiro e um afastamento destas pessoas de conforto e cura por meio da ancestralidade negra no Brasil.

Mesmo assim, sem apoio político e associações que violam a noção de laicidade, o terreiro resiste e continua operando cura e mobilidade social na vida das pessoas por meio de seus feitiços, magias e encantamentos ancestrais.

Nesta semana, o, agora, atual ministro da justiça, André Mendonça, para usar a metalinguagem da religião à qual ele se autodeclara pertencer e representar, “profetizou” que “Evangélicos serão maioria, no Brasil, em 10 anos”, na sequência, ao ter a sua indicação aprovada pelo senado, disse que sua presença e atuação no STF “É um passo para um homem e um salto para os evangélicos.”

A pergunta que não quer calar é: um vereador, um prefeito, um governador, um presidente, um advogado ou um juiz podem ter uma confissão religiosa? Sim. Todos nós podemos ter uma religião. Mas esta confissão religiosa pode invadir a imagem institucional pública? Sabemos que não.

Muito embora saibamos que os sentidos desta afirmação profética, “Evangélicos serão maioria, no Brasil, em 10 anos,  e a celebração de um ministro do STF a sua confissão religiosa não se reduzam aos interesses religiosos e à força ideológica da religião seguida por ele, não se pode ignorar, em um país constitucionalmente laico, a força de um discurso confessional de uma pessoa-instituição-ministro-representante legal da carta magna.

Agora, temos um país macumbeiro com uma bancada evangélica e com um ministro, segundo o chefe maior do poder executivo, terrivelmente evangélico. Certamente o advérbio terrivelmente – modalizador do adjetivo evangélico, coloca um papel institucional mais na posição de pastor fundamentalista do que representante legal de uma justiça para todes.

As perguntas retóricas que não podem ser caladas são: por que um ministro do STF precisa ser e se autodeclarar terrivelmente evangélico? Por que não basta ser religioso, cristão, evangélico? Terrivelmente contra quem? Por que terrivelmente?

O problema aqui não é um ministro do STF evangélico. O problema está no terrivelmente. Porque terrivelmente não faz mais parte do escopo de uma religião pela paz e pela democracia; terrivelmente é sobre o desejo de um indivíduo colocado violentamente sobre os demais. Foi o terrivelmente que produziu o holocausto, foi o terrivelmente que invadiu o Brasil e dizimou povos indígenas, foi o terrivelmente que produziu a escravização. O terrivelmente é colonizador.

Em uma democracia não há lugar para terrivelmente. O jogo de forças e tensões em uma democracia devem produzir ponderação e não coisas terríveis. O terrivelmente produz outra coisa.

Sidnei Barreto Nogueira

Sidnei Barreto Nogueira
Doutor e mestre em Semiótica e Linguística Geral pela FFLCH-USP/SP, Babalorixá da CCRIAS- SP, escritor, pensador preto decolonial e diretor do Instituto Ilê Ará-SP.

Hédio Silva Junior

Hédio Silva Junior
Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP e advogado das Religiões Afro-brasileiras no STF. Foi Secretário de Justiça do Governo do Estado de São Paulo.

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