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AGU firma acordo de indenização para família de catador morto por militares no Rio

CartaExpressa

AGU firma acordo de indenização para família de catador morto por militares no Rio

Luciano Macedo e o músico Evaldo Santos foram mortos em 2019 durante uma abordagem do Exército

Por CartaCapital | 12.04.2023 16h37
Governo Lula proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

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Governo Lula proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Executivo

Por CartaCapital | 11.04.2023 21h16
Natália Vilar toma posse no comando da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia

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Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União criou um grupo de trabalho a fim de discutir a regulamentação do novo órgão

Por CartaCapital | 11.04.2023 20h29
AGU dá aval a cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais barradas sob Bolsonaro

Política

AGU dá aval a cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais barradas sob Bolsonaro

O parecer, assinado por Jorge Messias, impede que 84% dos autos infratores que tramitam no Ibama sejam extintos

Por André Lucena | 21.03.2023 14h08
AGU pede novamente a condenação definitiva de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro

CartaExpressa

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As ações pedem a responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar da depredação em Brasília

Por CartaCapital | 14.03.2023 15h51
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar

Política

Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar

Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'

Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas

CartaExpressa

AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas

'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF

Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54
AGU tenta reverter arquivamento de representação contra Wallace por post sobre tiros em Lula

Esporte

AGU tenta reverter arquivamento de representação contra Wallace por post sobre tiros em Lula

Para o órgão, deixar de punir o atleta seria 'suavizar os contornos e relativizar a extrema gravidade da conduta adotada'

Por Wendal Carmo | 03.03.2023 18h24
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas

CartaExpressa

AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas

A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo

Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14
Bolsonaro tira AGU de sua defesa e nomeia advogados para atuar em 28 casos na Justiça

Política

Bolsonaro tira AGU de sua defesa e nomeia advogados para atuar em 28 casos na Justiça

A maioria dos casos contra o ex-presidente tramita no STF e são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 18.02.2023 11h00