AGU

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoAGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
3min de leituraAGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
1min de leituraJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Principal mensagem sobre o 8 de Janeiro é a necessidade de regular as redes, diz AGU
Jorge Messias ressalta que o movimento que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes ganhou tração na internet
Por CartaCapital | 06.01.2024 10h27
Economia
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Justiça
AGU aciona o STF contra estados e municípios que facilitam o acesso a armas
As ações são assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 19h38
Justiça
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Justiça
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Segundo o órgão, a empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis em programa de compensação financeira
Por Agência Brasil | 14.12.2023 10h12
Economia
AGU atende Pacheco e se manifesta a favor de prorrogar o prazo da dívida pública de Minas
O presidente do Senado disse estar confiante de que o STF se posicionará da mesma forma
Por Wendal Carmo | 13.12.2023 19h05
Justiça
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Braço jurídico do governo, a AGU vai revisar todos os acordos firmados pela Braskem desde 2019
Por Agência Brasil | 13.12.2023 06h40
Justiça
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia
Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção
Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24
Sociedade
Maceió busca revisão de acordo de indenização com a Braskem após risco de rompimento em mina
Tratativas da Braskem com a prefeitura resultaram em um acordo no valor de 1,7 bilhão de reais à cidade
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 20h43
CartaExpressa
Fux vota para que governo possa utilizar crédito extraordinário para pagar precatórios
Placar do julgamento está dois a zero para a União, em caso que poderá fazer com que precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por André Lucena | 27.11.2023 08h55