AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
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AGU firma acordo de indenização para família de catador morto por militares no Rio
Luciano Macedo e o músico Evaldo Santos foram mortos em 2019 durante uma abordagem do Exército
Por CartaCapital | 12.04.2023 16h37
CartaExpressa
Governo Lula proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Executivo
Por CartaCapital | 11.04.2023 21h16
CartaExpressa
Natália Vilar toma posse no comando da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia
Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União criou um grupo de trabalho a fim de discutir a regulamentação do novo órgão
Por CartaCapital | 11.04.2023 20h29
Política
AGU dá aval a cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais barradas sob Bolsonaro
O parecer, assinado por Jorge Messias, impede que 84% dos autos infratores que tramitam no Ibama sejam extintos
Por André Lucena | 21.03.2023 14h08
CartaExpressa
AGU pede novamente a condenação definitiva de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro
As ações pedem a responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar da depredação em Brasília
Por CartaCapital | 14.03.2023 15h51
Política
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13
CartaExpressa
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54
Esporte
AGU tenta reverter arquivamento de representação contra Wallace por post sobre tiros em Lula
Para o órgão, deixar de punir o atleta seria 'suavizar os contornos e relativizar a extrema gravidade da conduta adotada'
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 18h24
CartaExpressa
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14
Política
Bolsonaro tira AGU de sua defesa e nomeia advogados para atuar em 28 casos na Justiça
A maioria dos casos contra o ex-presidente tramita no STF e são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.02.2023 11h00