Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
CFM recorre de decisão de Moraes que suspendeu resolução que dificultava aborto em caso de estupro
O texto do Conselho Federal de Medicina proibia os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado ‘assistolia fetal’
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h23
CartaExpressa
Malafaia volta a atacar Moraes em discurso na Marcha para Jesus
Evento no Rio de Janeiro contou com a presença de políticos bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.05.2024 10h08
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso
Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas
Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Sociedade
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Ativistas cobram retomada do atendimento suspenso em hospital
Por Agência Brasil | 17.05.2024 06h24
Mundo
Senado do Arizona aprova revogação de lei antiaborto de 1864
O resultado apertado, de 16 votos a favor e 14 contrários, foi possível graças ao apoio de dois senadores do Partido Republicano
Por AFP | 02.05.2024 06h52
Mundo
Entra em vigor lei que restringe aborto na Flórida
O presidente Joe Biden chamou o ato de 'pesadelo' promovido por seu rival e antecessor Donald Trump
Por AFP | 01.05.2024 15h51
Mundo
EUA anuncia medida para proteger informações médicas sobre abortos
Desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito ao aborto, em 2022, cerca de 20 estados proibiram ou restringiram o acesso à interrupção voluntária da gravidez
Por AFP | 22.04.2024 17h23
Mundo
Lei para liberação do aborto supera primeiro obstáculo no Parlamento polonês
A coalizão pró-europeia na Polônia chegou ao poder em outubro com a promessa de legalizar o aborto, atualmente permitido apenas em caso de estupro
Por AFP | 12.04.2024 11h40