Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
PL 1904: Sóstenes diz que menores não cumprirão pena, e sim 'medidas socioeducativas'
A proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara, prevê que a pena para mulher que aborta seja mais dura que aquela a estupradores
Por CartaCapital | 17.06.2024 15h53
Política
'Medida atroz e retrógrada': Conselho Federal da OAB aprova parecer contra o PL antiaborto
A entidade reforçou que a proposta terá impactos significativos sobre a população mais vulnerável, a exemplo de mulheres negras e pobres
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 14h50
Política
Após urgência na Câmara, Senado também coloca debate sobre aborto na pauta
Senadores começam, nesta segunda-feira, a discutir procedimento utilizado para casos de aborto feito em gestações acima de 22 semanas
Por André Lucena | 17.06.2024 08h19
Sociedade
Manifestantes vão às ruas neste final de semana contra o PL do aborto
Atos pedem o arquivamento do projeto que equipara o aborto a homicídio
Por CartaCapital | 16.06.2024 16h57
Política
Gleisi se diz contra o aborto, mas critica o PL em tramitação na Câmara
'É desumano obrigar uma criança a ser mãe de outra criança, ainda mais quando a gravidez é resultado de violência', afirmou a presidenta do PT
Por CartaCapital | 14.06.2024 19h02
CartaExpressa
OAB cria comissão de mulheres para se posicionar sobre PL que tenta criminalizar o aborto legal
A instância foi criada por uma portaria assinada pelo presidente nacional do órgão, Beto Simonetti
Por CartaCapital | 14.06.2024 17h59
CartaExpressa
Quaest: maioria nas redes sociais rejeita o projeto que iguala aborto a homicídio
Mobilização no ambiente virtual atingiu seu ápice na quinta-feira, com 700 mil postagens
Por CartaCapital | 14.06.2024 16h17
CartaExpressa
PL antiaborto é rejeitado por 88% em enquete no site da Câmara
A proposta tramita em regime de urgência na Casa
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 14h53
CartaExpressa
Barroso vê o Congresso como 'lugar certo' para debate sobre o aborto
O presidente do STF afirmou que somente se manifestará sobre o projeto caso o tema chegue à Corte
Por CartaCapital | 14.06.2024 13h46
Política
Bancada do PT atua para 'suavizar' PL antiaborto após aprovação de urgência
Em uma votação-relâmpago na quarta-feira 12, a Câmara acelerou a tramitação da proposta
Por Wendal Carmo | 13.06.2024 20h44