Aborto legal
Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante
Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Jogo bruto
Neymar, Trump e Infantino não entendem o espírito do Mundial
Por Sergio Lirio
COLUNA
Que inveja da Noruega
Lá tem Haaland, aqui tem Neymar. Lá tem Fundo Soberano, o nosso Temer destruiu
Por Maria Inês Nassif
ANÁLISE
Seleção sem alma
O fiasco brasileiro na Copa também é resultado de uma crise de liderança
Por Aldo Fornazieri
DISPUTA
O fator Michelle
Principal ativo do PL entre as mulheres, a ex-primeira-dama virou um problema para a campanha de Flávio Bolsonaro
Por Fabíola Mendonça
CONGRESSO
Em clima de mata-mata
Enquanto se defende das pautas-bombas, o governo corre para destravar a PEC do fim da escala 6x1
Por Maurício Thuswohl
ENTREVISTA
Ajuste com justiça
Contra a falácia do Estado mínimo, é preciso apostar na eficiência, argumenta Dario Durigan, ministro da Fazenda
Por André Barrocal
PERFIL
Do asfalto às urnas
JR Freitas transforma a crítica ao empreendedorismo de fachada em plataforma política nestas eleições
Por Mariana Serafini
TARIFAÇO
Pura encenação
Os dois dias de audiência só serviram para reafirmar o crime de lesa-pátria de Flávio Bolsonaro
Por Allan Ravagnani
COLUNA
Sob pressão
A atuação de ativistas inibe a venda de petróleo brasileiro a Israel
Por Jamil Chade
ULTRADIREITA
De volta ao páreo
A Justiça reduz a punição de Marine Le Pen por peculato
Por João Paulo Charleaux
CartaExpressa
CNJ investiga magistrados que negaram aborto a menina de 11 anos por abuso de autoridade
Estuprada e sem acesso ao aborto legal, a criança ficou grávida pela segunda vez; o caso aconteceu no Piaui
Por CartaCapital | 18.12.2023 16h42
Mundo
Suprema Corte dos EUA examinará restrições à pílula abortiva
É o processo mais importante sobre o aborto que chega à Suprema Corte desde que, em junho do ano passado, este tribunal anulou o direito constitucional de interromper a gravidez
Por AFP | 13.12.2023 14h20
CartaExpressa
Análise de projeto que barra aborto legal é adiada em Comissão
Projeto estabelece a personalidade civil do ser humano no início da concepção
Por CartaCapital | 21.11.2023 20h16
Mundo
Direito ao aborto triunfa no estado de Ohio em vitória contundente dos democratas
Os eleitores de Ohio também aprovaram a regulamentação da maconha, segundo a projeção da imprensa
Por AFP | 08.11.2023 06h14
Mundo
Ohio vota sobre inclusão do direito ao aborto na Constituição estadual
Desde que a Suprema Corte anulou a decisão Roe vs. Wade, que garantia o direito federal à interrupção da gravidez, a questão do direito ao aborto recaiu sobre os estados
Por AFP | 07.11.2023 10h50
Mundo
Macron defende inclusão do aborto na Constituição francesa 'o mais rápido possível'
A medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento; resta decidir se a mudança será registrada como um "direito", como aprovado pela Assembleia, ou como uma "liberdade", como deseja o Senado
Por AFP | 04.10.2023 11h23
Política
Carlos Bolsonaro propõe lei que obriga vítimas de estupro a ouvirem batimentos do feto antes de aborto legal
Filho do ex-presidente pretende continuar com a política padrão de violação sistemática do direito das mulheres
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h30
CartaExpressa
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
Política
Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa
Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas
Por Agência Pública | 11.09.2023 09h16
Mundo
Impedida de abortar no Texas, Samantha foi forçada a parir um bebê 'incompatível com a vida'
No estado, um médico pode ser preso por 10 anos e perder sua credencial se for considerado culpado de praticar um aborto
Por AFP | 20.07.2023 15h33