Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Movimentos sociais vão às ruas contra o PL que dificulta o aborto legal
Atos acontecem um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar o requerimento de urgência ao projeto, em uma manobra de Arthur Lira
Por CartaCapital | 13.06.2024 16h29
Política
Quem é Sóstenes Cavalcante, autor do PL que equipara o aborto legal ao homicídio
Em votação-relâmpago, a Câmara aprovou a tramitação urgente da proposta
Por Wendal Carmo | 13.06.2024 15h36
Mundo
Suprema Corte dos EUA anula decisão que restringe acesso à pílula abortiva
O tribunal, em opinião unânime, afirmou que os grupos antiaborto e os médicos que contestam o medicamento não tinham legitimidade para iniciar o processo
Por AFP | 13.06.2024 12h54
CartaExpressa
Como Lira manobrou a votação-relâmpago sobre projeto para dificultar o aborto legal
A análise foi simbólica. Posteriormente, PCdoB, PSOL e PT pediram para registrar votos contrários ao requerimento
Por CartaCapital | 12.06.2024 19h57
Política
Lira faz votação-relâmpago e Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Agora, a proposta não precisa passar por comissões antes de chegar ao plenário; para o ministro dos Direitos Humanos, trata-se de 'uma imoralidade'
Por CartaCapital | 12.06.2024 19h19
Política
Projeto que equipara aborto legal a homicídio é ‘uma imoralidade’, diz Silvio Almeida
Proposta aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para mulheres que realizarem o aborto
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 17h35
Colunas
Criança não é mãe. Homem não é Deus
Meninas e pessoas com deficiência, que muitas vezes demoram meses para descobrir que estão grávidas, serão as mais penalizadas pelo PL defendido pela bancada evangélica
Por Simony dos Anjos | 12.06.2024 15h47
Política
De Anitta a Beyoncé: fã-clubes de divas pop se mobilizam contra PL que dificulta o aborto legal
A ação, liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), pede apoio para rejeitar o requerimento de urgência
Por CartaCapital | 11.06.2024 20h12
Política
Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal
Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
Justiça
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro
Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37