Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Justiça de SP derruba liminar que obrigava retomada de aborto legal em hospital
Realização do procedimento no hospital foi suspenso pela gestão Nunes em dezembro passado
Por CartaCapital | 05.02.2024 20h28
Política
Brasileiros contrários ao aborto batem recorde e chegam a 61%
Pesquisa PoderData mostra que o percentual de brasileiros contrários à prática de interrupção de gravidez aumentou 3% desde janeiro de 2021
Por CartaCapital | 03.02.2024 11h16
CartaExpressa
Entidade vai ao STF contra lei de GO que obriga gestantes a ouvirem batimentos do feto antes de aborto legal
A lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado; para a ABMCJ, o objetivo é 'criar restrições abusivas'
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 18h26
Justiça
Justiça manda mais uma vez a prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal em hospital
O descumprimento pode gerar multa diária de 50 mil reais, segundo a decisão
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 19h31
Justiça
Desembargador derruba lei de Maceió que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal
O caso deve voltar a ser discutido no plenário do Tribunal de Justiça após o recesso do Judiciário
Por Wendal Carmo | 19.01.2024 14h52
Política
Prefeitura de São Paulo recua sobre orientação contra aborto legal após 22 semanas de gestação
A lei não determina uma idade gestacional máxima para a realização do procedimento
Por CartaCapital | 12.01.2024 18h39
CartaExpressa
MPF cobra explicação da prefeitura de São Paulo após suspensão de aborto legal em hospital
O Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha é uma das principais unidades de saúde a realizar o procedimento
Por CartaCapital | 11.01.2024 15h00
Política
Maceió aprova lei que obriga mulheres a verem imagens de fetos antes de aborto legal
O texto também determina que equipes de saúde demonstrem os métodos cirúrgicos utilizados para o procedimento
Por CartaCapital | 20.12.2023 19h11
CartaExpressa
Prefeitura de SP suspende procedimentos de aborto legal em hospital de referência
Em nota, a Secretaria de Saúde alega que o motivo da suspensão temporária é a realização de outros procedimentos, como cirurgias eletivas
Por CartaCapital | 20.12.2023 14h34
Mundo
Kamala Harris faz giro pelos EUA para defender direito ao aborto
Primeira-dama busca apoio para defender um tema que os democratas querem colocar no centro do debate na campanha presidencial de 2024
Por AFP | 19.12.2023 17h15