Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
PL que equipara aborto a homicídio é uma ‘ameaça a saúde das mulheres e meninas’, diz Fiocruz
Instituição afirma que a proposta desconsidera os casos de violência sexual no Brasil
Por CartaCapital | 20.06.2024 16h57
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
Moraes intima hospitais de SP sobre descumprimento de ordem que garante o aborto legal após 22 semanas
O ministro suspendeu em maio uma resolução do CFM que dificulta o acesso à interrupção legal da gravidez em casos de estupro
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h38
Colunas
Mobilização feminina freou o PL do Estupro
Com o anúncio de Lira, decidimos cancelar esses eventos, mas isso não significa que nossa vigilância terminou
Por Ana Pimentel | 19.06.2024 10h45
Intervozes
O que o 'PL da Gravidez Infantil' e a devastação da Amazônia têm em comum?
Modelo de negócio das plataformas digitais é porteira aberta para ultraconservadores e sua sanha pelo controle de corpos-territórios
Por Intervozes | 19.06.2024 05h59
CartaExpressa
Comparar aborto legal a homicídio é ‘irracionalidade’, diz Pacheco
Na semana passada, Pacheco já havia criticado o texto
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 20h03
Política
Deputados baianos trocam tapas e empurrões durante discussão sobre PL antiborto; assista
Seguranças e assessores tiveram de intervir e a sessão chegou a ser suspensa
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 17h14
CartaExpressa
Presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ deve ter limites
Em sessão no Senado, Hiran da Silva Gallo defendeu que é dever constitucional ‘proteger a vida de qualquer um’
Por CartaCapital | 17.06.2024 21h55
Justiça
PSOL diz que não faz 'escambo político' com PL antiaborto e manterá ação no STF
O processo na Corte trata da suspensão de uma norma do CFM
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 19h41
CartaExpressa
Evangélica, deputada do Pará pede para retirar assinatura do PL antiaborto
A solicitação de Renilce Nicodemos (MDB) chegou ao comando da Câmara nesta segunda-feira 17
Por CartaCapital | 17.06.2024 16h15