STF

Justiça
Além de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master
Caso o ministro rejeite o pedido, a Segunda Turma poderá analisar a decisão, mas não há previsão de quando isso ocorrerá

STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
Por CartaCapitalRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
'Jogo dentro da Constituição, mas posso jogar com as armas do outro lado', diz Bolsonaro após decisão de Moraes
O presidente da República dobra aposta nos ataques ao STF e ao TSE
Por CartaCapital | 04.08.2021 19h31
Justiça
Kassio Nunes é o novo ministro-substituto do TSE
Um erro na impressão dos votos divertiu os ministros: 'É melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham'
Por Marina Verenicz | 04.08.2021 16h32
Justiça
Intelectuais da Alemanha saem em defesa de professor da USP
Em carta ao STF, acadêmicos de universidades alemãs denunciam tentativa de intimidar Conrado Hübner Mendes e limitar a liberdade acadêmica
Por Deutsche Welle | 04.08.2021 15h44
CartaExpressa
TSE quer acesso a novas informações que podem resultar na cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Compartilhamento de ações foi motivado pela suspeita de que o modo de funcionamento dos disparos em massa seja semelhante aos ataques ao STF
Por Marina Verenicz | 04.08.2021 10h51
CartaExpressa
Ninguém suporta mais as cretinices de Bolsonaro, diz Lula
O petista rechaçou qualquer suspeita de que as urnas eletrônicas foram fraudadas
Por Getulio Xavier | 03.08.2021 10h10
Justiça
Kassio Nunes defende discussão sobre voto impresso: 'Preocupação legítima'
Indicado por Bolsonaro ao STF, o ministro se manifestou após o TSE repudiar acusações sem provas feitas pelo presidente ao sistema eleitoral
Por Victor Ohana | 02.08.2021 20h23
Justiça
Cármen Lúcia troca de Turma no STF e ministros indicados por Bolsonaro julgarão 'caso Flávio'
A Corte tem duas Turmas, com cinco ministros cada; nelas são julgados processos que não demandam declaração de inconstitucionalidade de leis
Por Leonardo Miazzo | 02.08.2021 19h59
CartaExpressa
'Bolsonaro atravessou o Rubicão faz muito tempo. Sente-se blindado e intocável'
Minutos depois do discurso de Fux, o presidente cometeu mais um crime de responsabilidade, destaca o jurista Lenio Streck
Por Leonardo Miazzo | 02.08.2021 18h30
CartaExpressa
Após discurso de Fux, Bolsonaro repete fake news sobre urnas: 'Querem farsa no ano que vem?'
'Ninguém quer nossas esposas, nossas noras, nossas filhas passando a situação que as mulheres da Venezuela atravessam', disse o presidente
Por CartaCapital | 02.08.2021 16h32
Justiça
Independência entre Poderes não significa impunidade a quem desrespeita as instituições, diz Fux
Na retomada dos trabalhos do STF, o presidente da Corte não mencionou Bolsonaro, mas disse que ministros 'permanecem atentos aos ataques'
Por Leonardo Miazzo | 02.08.2021 15h47