Justiça

Kassio Nunes é o novo ministro-substituto do TSE

Um erro na impressão dos votos divertiu os ministros: ‘É melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham’

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira 4 para a vaga de ministro-substituto no Tribunal Superior Eleitoral, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho. O ‘novato’ do STF recebeu 9 votos em eleição interna.

Indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes chega à Corte eleitoral em meio à tensão provocada pelo governo federal com a obsessão pelo ‘voto impresso auditável’.

Houve ainda um equívoco durante a apuração dos votos impressos na eleição desta quarta. Após a contagem dos votos, o ministro Luís Roberto Barroso alertou o presidente do STF, Luiz Fux, que havia um voto a mais na contabilização. O erro, segundo Barroso, ocorreu na hora da impressão dos votos e, no computador, o resultado estava certo.

Os ministros votaram de forma eletrônica, por meio de um link, mas o resultado é impresso a repassado ao presidente da sessão.

Logo em seguida, Gilmar Mendes alfinetou: “ainda bem que [o erro] não foi votação eletrônica”. Finalizada a confusão, Lewandowski declarou: “é melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham”. A afirmação provocou o riso dos ministros presentes.

Na segunda-feira 2, Kassio Nunes divulgou uma nota em que disse considerar a discussão sobre a proposta do ‘voto impresso auditável’ uma “preocupação legítima” da população brasileira.

“O ministro Nunes Marques reconhece que o debate acerca do voto impresso auditável se insere no contexto nacional como uma preocupação legítima do povo brasileiro e que Sua Excelência, na condição de Juiz, respeitará a expressão da vontade popular a ser externada pelo Congresso Nacional, foro adequado para tais debates, seja mantendo ou alterando a sistemática de votação e apuração de votos, nos termos da Constituição”, dizia a nota.

No mesmo dia, todos os ex-presidentes do TSE desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente, Luís Roberto Barroso, e dos futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, assinaram uma nota conjunta em defesa do sistema eletrônico de votação e com críticas ao modelo de voto impresso.

Eis a relação dos ministros efetivos e dos ministros-substitutos:

Ministros-efetivos: Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach.

Ministros-substitutos: Kassio Nunes Marques, Enrique Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.

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