STF

Justiça
Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto

Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
Por Maiara MarinhoFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Deputados petistas tentam suspender a privatização da Eletrobras
Ação foi protocolada no Supremo às vésperas do julgamento de processo sobre privatização da estatal no TCU
Por Agência O Globo | 17.05.2022 19h23
Política
Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
Presidente do TSE diz que é preciso ficar alerta e que risco de regressão democrática 'já se infiltrou' no País
Por Agência O Globo | 17.05.2022 12h22
Economia
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel
O ministro do STF acolheu um pedido do governo Bolsonaro e derrubou a aplicação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 14.05.2022 16h52
CartaExpressa
Moraes: 'A internet deu voz aos imbecis e qualquer um se diz especialista'
Segundo o ministro do STF, o Poder Judiciário' não pode e não vai se acovardar perante essas agressões'
Por CartaCapital | 14.05.2022 13h05
Política
Moraes reage a ataques e diz que o Brasil garantirá a democracia com eleição limpa e urna eletrônica
Em congresso na Bahia, o ministro do STF mencionou a importância de combater o ataque de 'milícias digitais' contra a democracia
Por CartaCapital | 14.05.2022 11h51
Política
Após reação de Fachin, Bolsonaro diz que Forças Armadas 'não servirão de moldura' na eleição
Nesta sexta, o presidente do TSE voltou a defender a Justiça: 'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral'
Por CartaCapital | 13.05.2022 21h05
Economia
Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel
O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19
Justiça
Maioria do STF considera ilegal produção de dossiê sobre opositores do governo
Nove dos ministros votaram pela ilegalidade do documento que une informação de servidores chamado de “antifascista”
Por Marina Verenicz | 13.05.2022 17h48
Política
'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral', reforça Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
O presidente do TSE voltou a defender a atuação da Justiça Eleitoral: 'Diálogo, sim. Joelhos dobrados, jamais'
Por CartaCapital | 13.05.2022 17h46
Política
Bolsonaro incita policiais contra 'marginais que roubam a liberdade de expressão'
A manifestação ocorre semanas após o ex-capitão decretar um perdão aos crimes de Daniel Silveira, condenado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições
Por CartaCapital | 13.05.2022 14h36