STF

Justiça
Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto

Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
Por Maiara MarinhoFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Compromisso com a democracia não se faz sem respeito ao Judiciário, diz Pacheco
Declaração é dada após mais um episódio de tensão entre Bolsonaro e STF
Por Agência O Globo | 19.05.2022 14h17
Justiça
Moraes: Justiça Eleitoral combate quem é contrário a 'ideais constitucionais e republicanos'
O ministro se manifestou em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral, em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições e ao sistema eleitoral brasileiro
Por CartaCapital | 19.05.2022 12h40
Justiça
Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
Deputado de oposição acusou o presidente de crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na nova Lei de Segurança Nacional
Por Agência O Globo | 18.05.2022 20h33
CartaExpressa
Moraes dá 10 dias para a PF produzir relatório sobre o vazamento de dados sigilosos por Bolsonaro
Esse relatório, afirmou o ministro, é 'essencial para a completa análise' da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 18.05.2022 18h38
Política
Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário
Documento assinado por 80 pesquisadores e juristas pede que relator das Nações Unidas faça visita oficial e produza relatório sobre situação no Brasil
Por Agência O Globo | 18.05.2022 17h19
CartaExpressa
Pacheco chama de 'anormalidade institucional' a nova ofensiva de Bolsonaro contra Moraes
Após Dias Toffoli rejeitar uma notícia-crime, o ex-capitão decidiu acionar a PGR
Por CartaCapital | 18.05.2022 16h59
Política
Bolsonaro mantém ofensiva contra Moraes e aciona a PGR após perder no STF
Na representação, o ex-capitão repete a estratégia da peça protocolada no Supremo: alega que o ministro teria praticado abuso de autoridade
Por CartaCapital | 18.05.2022 16h23
Justiça
Fux defende 'vigília permanente' contra milícias digitais e exalta Moraes após ação de Bolsonaro
O presidente da Corte defendeu diretamente o Inquérito das Fake News, um dos principais alvos de ataques de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 18.05.2022 13h05
Política
Bolsonaro aciona o STF contra Moraes por suposto 'abuso de autoridade'
Na lista de justificativas para protocolar o documento, o ex-capitão aponta a sua inclusão no Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 17.05.2022 22h21
Justiça
Derrota nas urnas é fruto da manifestação do povo, diz Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
'Todos sabemos — e não custa repisar nesta oportunidade — que a urna eletrônica nasceu para propiciar eleições seguras', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 17.05.2022 20h54