STF

Justiça
Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente

Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
Por Maiara MarinhoPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
STF confirma decisão que devolveu Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
O emedebista havia sido afastado pela Corte Especial do STJ neste mês
Por CartaCapital | 25.10.2022 15h18
Política
'Pintou um clima': André Mendonça rejeita investigar Bolsonaro no caso das adolescentes venezuelanas
O ministro, indicado ao STF pelo ex-capitão, alegou que o Judiciário 'não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias'
Por CartaCapital | 25.10.2022 14h22
Política
STF já tem maioria para negar pedido de Aras contra resolução que amplia poder do TSE sobre fake news
Segundo o relator, Edson Fachin, não há inconstitucionalidade na medida adotada pela Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 25.10.2022 13h42
CartaExpressa
'Retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim', diz governador de Alagoas após decisão do STF
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o afastamento de Paulo Dantas
Por CartaCapital | 24.10.2022 21h01
Política
Ministros do STF determinam retorno de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
Segundo ministros, o Judiciário deve evitar decisões que interfiram no processo eleitoral
Por Wendal Carmo | 24.10.2022 20h19
CartaExpressa
Moraes emite nova ordem para PF prender Jefferson ‘em qualquer horário’ por flagrante delito
Segundo o ministro, a conduta do bolsonarista 'configura, em tese, duplo crime de homicídio'
Por CartaCapital | 23.10.2022 18h53
Política
Leia a íntegra da decisão em que Moraes manda a PF prender Jefferson
O ministro do STF listou episódios em que o bolsonarista descumpriu as regras da prisão domiciliar
Por CartaCapital | 23.10.2022 18h39
CartaExpressa
Mourão quer fim das decisões monocráticas no STF e alteração no mandato dos ministros
'As decisões têm que ser tomadas ou pelo conjunto da turma ou pelo plenário do STF', afirmou o vice em entrevista
Por CartaCapital | 19.10.2022 15h56
Política
Rosa Weber rejeita pedido para devolver Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
Na última quinta-feira 13, a Corte Especial do STJ decidiu confirmar o afastamento do emedebista
Por CartaCapital | 18.10.2022 21h13
Política
Barroso libera oferta de transporte público gratuito no 2º turno das eleições
A decisão fornece segurança jurídica a prefeituras e empresas concessionárias
Por CartaCapital | 18.10.2022 14h56