STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF deve validar Lei da Dosimetria mesmo após suspensão por Moraes
Alexandre de Moraes deve pautar o tema no plenário do STF após manifestação da PGR e do Palácio do Planalto
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 15h28
CartaExpressa
Dino derruba censura a reportagem sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol
Em decisão assinada nesta segunda-feira 11, o ministro considerou que site local apenas relatou fatos verdadeiros sobre a decisão do TSE
Por Wendal Carmo | 11.05.2026 15h16
CartaExpressa
Nunes Marques convida Jair Bolsonaro para sua posse no TSE
Kassio Nunes Marques foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro em 2020
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 14h26
Justiça
PGR e PF devem rejeitar proposta de delação de Vorcaro
Investigadores ouvidos sob reserva consideram que o material é 'frágil' e 'mais restrito do que poderia ser'
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 12h33
Justiça
Flávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
Por CartaCapital | 11.05.2026 10h00
Artigos
O poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
Por Flávio Dino | 11.05.2026 06h51
Artigos
Moraes acerta ao suspender a Lei da Dosimetria, que parece ter nome e sobrenome
A democracia não é um bem que pode ser negociado através de reduções de pena que esvaziam o sentido da punição
Por Marcelo Válio | 09.05.2026 16h54
Política
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
Defesa do ex-presidente argumenta que houve 'erro judiciário'
Por Agência Brasil | 08.05.2026 22h15
Justiça
Moraes será o relator de ações no STF contra a dosimetria
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram com representações no Supremo
Por CartaCapital | 08.05.2026 20h20
CartaExpressa
Após promulgação da dosimetria, 'Débora do batom' faz novo pedido de redução de pena
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 19h46