STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
Por CartaCapital | 30.04.2024 23h00
CartaExpressa
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40
Economia
'Erro primário': Pacheco volta a criticar o governo após Zanin suspender a desoneração
Um pedido de vista de Luiz Fux interrompeu o julgamento no STF, mas cinco ministros já votaram por confirmar a ordem de Zanin
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 19h33
CartaExpressa
PF lança operação contra 'milícia digital' após ataques a autoridades nas redes
Chamada de Discurso do Ódio, a ação mira os crimes de injúria, difamação e organização criminosa
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h54
Justiça
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Política
Haddad minimiza tensões e diz de Pacheco ‘segue sendo um aliado’
Governo federal e o Congresso tem travado um embate sobre a suspensão da desoneração da folha
Por CartaCapital | 29.04.2024 22h18
CartaExpressa
‘Não se faz democracia com raivas’, alerta Cármen Lúcia
Ministra vai dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024
Por CartaCapital | 29.04.2024 21h41
Economia
Castro diz que o Rio corre o risco de atrasar salários de servidores
Segundo o governador, o estado 'caminha para isso' em 2026
Por Wendal Carmo | 29.04.2024 20h30
Justiça
Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas
Em 2022, em decisão liminar, o então ministro Ricardo Lewandowski já havia suspendido os efeitos da norma
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h01
CartaExpressa
Caso Marielle: Delegado preso reforça pedido para que ele e a esposa sejam ouvidos no processo
A defesa de Rivaldo Barbosa afirma que a Polícia Federal ainda não colheu o depoimento dele, mesmo havendo determinação judicial
Por CartaCapital | 29.04.2024 17h45