STF

Política
O alerta de Moraes a Flávio em despacho sobre vídeo de IA de Bolsonaro
Nesta terça, o ministro do STF cobrou explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o uso de sua imagem para um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção do PL

Mendonça autoriza PF a usar cooperação internacional para rastrear bens de Vorcaro no exterior
Por Maiara MarinhoMoraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
Não utilizar redes sociais era condição para manter regime aberto
1min de leituraFlávio diz ao STF que Lula voltou a chamá-lo de ‘traidor da pátria’ e a citar enforcamento
Em junho, o senador já havia provocado a Corte por declarações do presidente
2min de leituraMoraes manda PGR se manifestar sobre ausência de Flávio em depoimento à PF
O caso envolve uma acusação contra o senador por caluniar o presidente Lula
1min de leituraSituação financeira do BRB e dificuldade com empréstimo preocupam o Banco Central
Agentes do BC envolvidos no caso acreditam que a negociação por um empréstimo ao BRB se ‘alongou mais do que o esperado’
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
Política
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
Por CartaCapital | 06.05.2024 17h10
CartaExpressa
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58
Economia
Toffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h02
Justiça
Gilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
Por CartaCapital | 06.05.2024 14h47
Justiça
Moraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta
O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023
Por CartaCapital | 06.05.2024 13h46
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
Nunes Marques bloqueia R$ 430 milhões do Maranhão cobrados por advogados
O valor permanecerá retido até uma decisão final em uma ação que determinará o limite de pagamento de honorários advocatícios em causas consideradas 'exorbitantes'
Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h53
CartaExpressa
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes
Suspensão vale para ações de origem dos tribunais do estado ou ainda aquelas que tenham partes em advogados no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 06.05.2024 09h02
Economia
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento
A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios
Por CartaCapital | 03.05.2024 21h15