STF

Política
O alerta de Moraes a Flávio em despacho sobre vídeo de IA de Bolsonaro
Nesta terça, o ministro do STF cobrou explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o uso de sua imagem para um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção do PL

Mendonça autoriza PF a usar cooperação internacional para rastrear bens de Vorcaro no exterior
Por Maiara MarinhoMoraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
Não utilizar redes sociais era condição para manter regime aberto
1min de leituraFlávio diz ao STF que Lula voltou a chamá-lo de ‘traidor da pátria’ e a citar enforcamento
Em junho, o senador já havia provocado a Corte por declarações do presidente
2min de leituraMoraes manda PGR se manifestar sobre ausência de Flávio em depoimento à PF
O caso envolve uma acusação contra o senador por caluniar o presidente Lula
1min de leituraSituação financeira do BRB e dificuldade com empréstimo preocupam o Banco Central
Agentes do BC envolvidos no caso acreditam que a negociação por um empréstimo ao BRB se ‘alongou mais do que o esperado’
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF
Os ministros julgaram o caso no plenário virtual a partir de uma ação apresentada pelo PT
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CartaExpressa
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido
Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15
Justiça
STF tem 5 votos por considerar constitucional a Lei das Estatais
A tendência, porém, é que a Corte não reverta nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 08.05.2024 18h35
CartaExpressa
Barroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O montante mencionado pelo presidente do STF se refere a penas pecuniárias em depósito judicial
Por CartaCapital | 08.05.2024 15h57
Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Por CartaCapital | 08.05.2024 14h59
CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
CartaExpressa
STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h46
CartaExpressa
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
Justiça
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00