STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Mendonça nega má-fé ao levar caso de golpistas para plenário do STF: Duvido que colegas pensem isso
Um pedido de destaque no julgamento de duas participantes do 8 de Janeiro interrompeu análise virtual do caso, que precisará ser pautado presencialmente; maioria pela condenação já está formada
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h01
Justiça
STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um ‘manejo coordenado’ por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 03.10.2023 21h39
CartaExpressa
Mendonça é sorteado para relatar ação de PT e PSOL contra a privatização da Sabesp
Entregar a empresa de saneamento à iniciativa privada é uma obsessão do governador Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h38
Justiça
Maioria do STF reconhece 'estado inconstitucional' e cobra plano contra violações no sistema carcerário
Barroso mencionou a superlotação e a má qualidade das vagas, 'marcadas pelo déficit no fornecimento de bens e serviços essenciais'
Por CartaCapital | 03.10.2023 16h51
Justiça
Decano do STF, Gilmar dispara contra proposta de mandato para ministros
Menos de 24 horas antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia
Por CartaCapital | 03.10.2023 14h09
Justiça
Maioria dos brasileiros concorda com prisão dos participantes do 8 de Janeiro, revela pesquisa
Levantamento da CNT/MDA mostra que a atuação do Supremo Tribunal Federal soma mais avaliações positivas do que negativas
Por CartaCapital | 03.10.2023 13h19
Opinião
Constituição golpeada
A extrema-direita quer avançar sobre consensos democraticamente construídos, para, na falta de votos para governar, inviabilizar o governo eleito
Por Eugênio Aragão | 03.10.2023 13h04
Justiça
Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei Vasques
Comissão recebeu informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas do ex-chefe da PRF, mas não poderá utilizar os dados no relatório final
Por CartaCapital | 03.10.2023 12h12
Economia
Pacheco defende financiar sindicatos, mas sem contribuição obrigatória
Em setembro, o STF validou a possibilidade de uma contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores
Por CartaCapital | 02.10.2023 21h27
CartaExpressa
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro
Por unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques
Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49