STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Barroso volta a se posicionar contra a criminalização do aborto: 'Prender a mulher não serve para nada'
O ministro deu a declaração nesta sexta-feira 8, durante participação em uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 08.03.2024 14h03
Justiça
Quem é o primeiro réu pelo 8 de Janeiro a ter sua inocência defendida por Moraes no STF
Ministro, que é relator dos casos sobre a tentativa de golpe, votou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva
Por Marina Verenicz | 08.03.2024 12h40
Justiça
Os argumentos de Moraes para inocentar (pela primeira vez) um acusado pelo 8 de Janeiro
Ministro considerou que o acusado pulou as barreiras policiais apenas para se proteger da fúria de um grupo que o apontava como suposto infiltrado petista no ato da extrema-direita
Por Marina Verenicz | 08.03.2024 11h51
Justiça
STF acata decisão da Assembleia do ES e solta deputado do PL preso por atos antidemocráticos
Alvará de soltura foi emitido pelo STF na noite desta quinta-feira 7 após deputados votarem contra a ordem de Moraes; Constituição autoriza a ação dos parlamentares
Por CartaCapital | 08.03.2024 08h25
CartaCapital
À própria sorte
O governo Lula tenta remendar o estrago causado pela reforma de Temer e a uberização, enquanto o STF engessa a Justiça do Trabalho
Por Maurício Thuswohl | 07.03.2024 18h13
CartaExpressa
Após adiamento no STF, Senado deve votar a PEC das Drogas na CCJ na próxima semana
Decisão de votar a medida foi tomada nesta quinta na reunião de líderes
Por CartaCapital | 07.03.2024 17h36
Justiça
STF homologa plano da União para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Novo plano foi requisitado pelo ministro Luís Roberto Barroso após constatação da continuidade da crise Yanomami
Por CartaCapital | 07.03.2024 08h46
CartaExpressa
'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha
Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias
Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17
Política
Toffoli pede vista e interrompe julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Kássio Nunes Marques, por sua vez, acompanhou Zanin e votou contra a proposta que está no Supremo desde 2015
Por Camila da Silva | 06.03.2024 16h40
Justiça
'Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos
O presidente do STF se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir o julgamento em análise na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2024 12h41