STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Cármen Lúcia rebate proposta de Bolsonaro para anistiar golpistas do 8 de Janeiro: 'Desvio de finalidade'
Ministra comentou a ideia ventilada pelo ex-capitão em ato recente na Avenida Paulista durante uma entrevista ao canal de TV GloboNews
Por CartaCapital | 13.03.2024 13h33
CartaExpressa
Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31
Justiça
PGR é contra afastar Moraes das investigações sobre trama golpista no governo Bolsonaro
Barroso já rejeitou um primeiro pedido da defesa do ex-capitão que tentava tirar Moraes do caso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 14h37
Política
Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
Dívida chega a 188 bilhões de reais, em valores atualizados
Por Agência Brasil | 11.03.2024 18h34
CartaExpressa
Bolsonaro vai pedir autorização a Moraes para ir a Israel
O ex-presidente, que está com o seu passaporte apreendido, diz ter recebido um convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu
Por CartaCapital | 10.03.2024 16h22
CartaExpressa
Moraes proíbe Bolsonaro de participar de atos das Forças Armadas
A decisão também contempla outros investigados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, entre eles os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sergio Nogueira
Por CartaCapital | 09.03.2024 15h00
CartaExpressa
STF forma maioria para condenar mais 15 pelo 8 de Janeiro
Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de Janeiro, o Supremo já condenou 130 denunciados
Por CartaCapital | 08.03.2024 19h50
CartaExpressa
Alcolumbre pauta votação da PEC das Drogas para a próxima semana no Senado
Decisão foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal adiou a sessão sobre a descriminalização da maconha
Por CartaCapital | 08.03.2024 19h38
Política
É preciso combater o 'uso abusivo' da religião na política, diz Barroso
Declaração do ministro aconteceu nesta sexta-feira 8, durante uma aula magna na PUC-Rio
Por CartaCapital | 08.03.2024 18h20
Política
PGR dá aval à abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
Bolsonarista chamou Lula de "ladrão" durante evento na ONU, em novembro de 2023. Agora, cabe a Luiz Fux decidir se abre a investigação
Por Wendal Carmo | 08.03.2024 16h55