STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Entenda os próximos passos da 'PEC das Drogas', que chega ao Senado nesta terça
Proposta deve passar por cinco sessões de debates até ser votada em primeiro turno
Por CartaCapital | 17.03.2024 16h07
Justiça
'Lava Jato terminou como uma organização criminosa', diz Gilmar Mendes
Durante a operação, Gilmar Mendes foi figura central em decisões importantes para os rumos da Lava Jato
Por CartaCapital | 17.03.2024 14h00
Justiça
Marco Aurélio Mello diz que o STF ajudou a enterrar a Lava Jato
Ministro aposentado disse ainda que houve retrocesso no combate à corrupção no Brasil nos últimos anos
Por CartaCapital | 17.03.2024 09h49
Justiça
Abraji recorre no STF de tese que culpa jornais por entrevistas
Para a Corte, veículo é responsável por declaração de entrevistado
Por Agência Brasil | 16.03.2024 17h11
CartaExpressa
Moraes mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
Fato foi enquadrado como contravenção penal de vias de fato, em contexto de violência doméstica
Por CartaCapital | 15.03.2024 22h22
Justiça
STF considera ilegal prisão do ex-presidente do Banco Prosper, alvo da Lava Jato no Rio
Edson Figueiredo Menezes foi detido em 2018 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 20h17
Justiça
Moraes atende pedido da PF e dá mais 180 dias para conclusão do inquérito das milícias digitais
Investigação começou em julho de 2021, após o arquivamento da apuração sobre atos antidemocráticos em abril de 2020
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 17h19
CartaExpressa
Cármen Lúcia nega pedido para anular investigação sobre as joias sauditas dadas a Bolsonaro
Ex-capitão é alvo de uma apuração por um suposto esquema de desvio de presentes oficiais entregues por autoridades estrangeiras
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 16h51
CartaExpressa
Quem são os suspeitos de participação em trama golpista que ficaram em silêncio para a PF
Nesta sexta-feira 15, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de 27 depoimentos
Por Carta Capital | 15.03.2024 15h53
CartaExpressa
Valdemar 'culpa Bolsonaro' por ação judicial que rendeu multa milionária ao PL
O PL foi multado em mais de R$ 22 milhões após pedir anulação de votos nas eleições de 2022; pedido não apresentava provas das alegações e, segundo Valdemar disse à PF, só foi feito após pressão do ex-capitão
Por CartaCapital | 15.03.2024 14h45