STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Dino toma posse no STF nesta quinta e herda mais de 300 processos de Rosa; confira os destaques
Natural de São Luís, no Maranhão, ele chega à Corte aos 55 anos para ocupar uma vaga aberta desde setembro de 2023
Por CartaCapital | 22.02.2024 04h00
Política
STF intima Carla Zambelli no plenário da Câmara por perseguição armada em SP
Oficial de Justiça já teria procurado a deputada outras vezes nos seu gabinete, mas não conseguiu localizá-la
Por CartaCapital | 21.02.2024 22h46
Justiça
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas
Por CartaCapital | 21.02.2024 21h40
Justiça
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
CartaExpressa
Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto
Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24
Justiça
MT: Justiça torna réu ex-deputado por supostamente tentar 'comprar' vaga para a esposa no TCE
Segundo magistrado, 'as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal'
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 16h55
Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h44
Justiça
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo
Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
Justiça
'Paridade de armas': o novo pedido de Bolsonaro a Moraes antes de depoimento à PF
A oitiva sobre a trama golpista de 2022 ocorrerá nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h21
CartaExpressa
STF dá aval para concurso da PM em Mato Grosso, mas sem limite à participação de mulheres
Em dezembro, Zanin havia apontado que as regras contrariam a igualdade entre homens e mulheres e suspendido futuras convocações
Por CartaCapital | 21.02.2024 14h04