STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais
Ministros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP
Por CartaCapital | 23.07.2024 08h47
Justiça
Bolsonarista que ameaçou Zanin em aeroporto é condenado pela Justiça
À época do caso, Zanin ainda atuava como advogado e representava o atual presidente Lula
Por CartaCapital | 22.07.2024 22h56
CartaExpressa
Moraes manda prender ré pelo 8 de Janeiro que descumpriu medidas cautelares 32 vezes
Magistrado ainda determinou o bloqueios de veículos, imóveis e bens em nome da bolsonarista
Por Wendal Carmo | 22.07.2024 18h13
Justiça
Zambelli diz ao STF que sacou arma por ouvir tiro e ver 'volume bem grande na cintura' de jornalista
A deputada bolsonarista prestou esclarecimentos no âmbito de uma ação penal na qual é ré por porte ilegal de arma
Por CartaCapital | 19.07.2024 20h13
CartaExpressa
Zema pede ao STF mais uma prorrogação do prazo para renegociar dívida com a União
Nesta semana, o ministro Edson Fachin estendeu o prazo de 19 de julho para 1º de agosto
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h57
Justiça
Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo
A decisão também proíbe qualquer ação que impacte a continuidade do atual contrato de prestação desses serviços
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h09
Política
Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto
Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 18h01
Justiça
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pede que Toffoli derrube novo mandado de prisão da Lava-Jato
A condenação, assinada pela 2ª Vara Federal de Curitiba, impõe penas que somam mais de 98 anos
Por CartaCapital | 19.07.2024 17h36
Economia
Barroso rejeita ação do PT e mantém o processo de privatização da Sabesp
Segundo o presidente do STF, não cabe à Corte 'arbitrar conveniência política e os termos e condições do processo'
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 16h46
Justiça
Após decisão de Toffoli, 13ª Vara de Curitiba tranca ação da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Em maio, o ministro do STF anulou todos os atos da operação contra o executivo
Por CartaCapital | 19.07.2024 14h11