STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
CartaExpressa
Barroso fala em ‘preconceito contra a iniciativa privada’ e rebate críticas a viagens
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde
Por CartaCapital | 01.08.2024 16h40
Justiça
Dino determina auditoria da CGU em emendas e impõe restrições para o envio de recursos
Ministro do STF tomou as medidas depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado Orçamento Secreto
Por CartaCapital | 01.08.2024 13h44
Política
AGU defende no STF a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais
Por CartaCapital | 31.07.2024 18h26
Justiça
Barroso tira de Gilmar e envia a Dino a relatoria de ação contra as 'emendas Pix'
Flávio Dino já relata um processo na Corte sobre o orçamento secreto
Por CartaCapital | 31.07.2024 13h13
Justiça
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
CartaExpressa
Barroso diz ser 'um mártir do Direito' por trocar Jogos de Paris por visita a juízes do Acre e de Rondônia
Declaração foi dada durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 31.07.2024 08h41
Política
O está acontecendo na Venezuela não aconteceria no Brasil, diz Barroso
Ministro reforçou que a segurança das urnas eletrônicas e as instituições no Brasil impedem uma fraude eleitoral
Por CartaCapital | 30.07.2024 21h04
CartaExpressa
Gilmar questiona a Barroso se Dino deve relatar ação contra 'emendas Pix'
O processo chegou ao STF a partir de uma manifestação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Por CartaCapital | 30.07.2024 19h42
Política
Moraes abre novo inquérito contra Allan dos Santos por forjar mensagens
O blogueiro bolsonarista teria falsificado mensagens contra a jornalista Juliana Dal Piva
Por CartaCapital | 30.07.2024 16h52