STF

CartaExpressa
Moraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
Por Maiara MarinhoNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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André Mendonça livra mãe de Deolane de comparecer à CPI das apostas no Senado
Se decidir comparecer, Solange ainda poderá ficar em silêncio se desejar
Por Wendal Carmo | 12.11.2024 17h01
Economia
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
CartaExpressa
8 de Janeiro: Condenado alega ter levado 'mata-leão' ao ser preso pela PF
A ação de captura contou com o apoio da Guarda Municipal de Cascavel
Por CartaCapital | 11.11.2024 22h19
CartaExpressa
STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O caso tem repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 11.11.2024 19h26
Justiça
STF decidirá se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o Estado laico
O julgamento começará na sexta-feira 15 e se baseia em uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 11.11.2024 18h20
CartaExpressa
CNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 17h50
CartaExpressa
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38
Política
Golpista foragido é preso pela Polícia Federal ao retornar da Argentina
Operação faz parte de esforço internacional para localizar participantes do 8 de Janeiro que deixaram o Brasil
Por CartaCapital | 11.11.2024 09h59
Esporte
STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho; relembre o caso
Ex-jogador questiona a validade da transferência para o Brasil de sua pena por estupro na Itália
Por CartaCapital | 11.11.2024 08h26
Justiça
André Mendonça pede destaque e caso que pode levar Collor à prisão será reiniciado
Após formar maioria para manter a condenação, o STF terá que reavaliar o pedido do ex-presidente presencialmente
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h59