STF

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Moraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28

Moraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraSTF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em São Paulo
A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira 28 na Primeira Turma
2min de leituraGilmar dobra aposta em ofensiva contra Zema, que busca se projetar na eleição
O decano do STF ironizou o 'português' do pré-candidato e voltou a defender sua inclusão no Inquérito das Fake News
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova
A conclusão da Corte servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 25.06.2025 21h12
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Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto
Governo de Donald Trump exige que candidatos mantenham perfil aberto para ‘verificação minuciosa’
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 19h39
Justiça
Por que Moraes mandou a PF ouvir Wajngarten e advogado de Bolsonaro
As oitivas ocorrerão no âmbito de um inquérito sobre possível obstrução de Justiça.
Por CartaCapital | 25.06.2025 18h15
Justiça
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais
Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Justiça
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia
A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
Justiça
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Justiça
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
Justiça
O novo depoimento de Cid à PF após suposta conversa no Instagram sobre delação
Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h35
Justiça
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira
O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs
Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02