STF

CartaExpressa
Moraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28

Moraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraSTF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em São Paulo
A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira 28 na Primeira Turma
2min de leituraGilmar dobra aposta em ofensiva contra Zema, que busca se projetar na eleição
O decano do STF ironizou o 'português' do pré-candidato e voltou a defender sua inclusão no Inquérito das Fake News
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Prefeitos de duas cidades da Bahia são afastados em nova fase de operação que mira desvio de emendas
A dupla de políticos baianos foi alvo apenas de mandado de busca, mas acabou presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo
Por CartaCapital | 27.06.2025 09h32
Justiça
Hugo Motta e Davi Alcolumbre vão ao STF defender emendas parlamentares
A dupla representará o Congresso Nacional na audiência convocada pelo ministro Flávio Dino sobre o tema
Por CartaCapital | 27.06.2025 07h50
Justiça
STF muda responsabilização das redes sociais em caso de crime contra a honra; entenda
Na prática, as plataformas digitais passam a ter maior dever de cuidado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 20h13
Justiça
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro
A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024
Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
CartaExpressa
Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 19h21
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Política
Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor
Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF
Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39
Justiça
O que Cid relatou à PF sobre investidas de advogados de Bolsonaro
A apuração começou por ordem de Alexandre de Moraes, que também mandou ouvir Fábio Wajngarten e Paulo Bueno
Por CartaCapital | 26.06.2025 15h41
Justiça
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12