STF

CartaExpressa
Moraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Por CartaCapitalO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraSTF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em São Paulo
A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira 28 na Primeira Turma
2min de leituraGilmar dobra aposta em ofensiva contra Zema, que busca se projetar na eleição
O decano do STF ironizou o 'português' do pré-candidato e voltou a defender sua inclusão no Inquérito das Fake News
3min de leituraGilmar sugere relação de Alessandro Vieira com o crime organizado; senador rebate
Sem consenso nem relatório final, a comissão se dissolveu, mas projeta uma crise que parece longe de terminar
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro que acusa Cid de mentir sobre conta no Instagram
Os advogados afirmam haver 'provas técnicas contundentes' que desmentem o delator e sugerem uma tentativa de destruição de evidências
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 17h04
Justiça
Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF
Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39
Justiça
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27
Justiça
A discordância entre Moraes e Fux sobre a pena de gestante no 8 de Janeiro
A dosimetria depende do voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento termina nesta segunda-feira 30
Por CartaCapital | 30.06.2025 15h03
Economia
Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Justiça
Moraes considera Paulo Figueiredo notificado e abre prazo para defesa na trama golpista
O neto do ex-ditador Figueiredo pode ser julgado à revelia, sem apresentar defesa formal
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 12h42
Justiça
8 de Janeiro: STF forma maioria para condenar homem que furtou bola assinada por Neymar
O caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 30.06.2025 08h50
Justiça
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
Ações sustentam que a contratação de temporários é inconstitucional
Por Agência Brasil | 29.06.2025 15h14
Política
Bolsonaro faz ato em SP dias depois de chamar apoiadores acampados de malucos
O ato deste domingo 29 é contra o julgamento da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 29.06.2025 12h42
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Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo
Não há data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35