STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes marca interrogatório de Ricardo Salles em caso de contrabando de madeira
O ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL) será ouvido no dia 9 de dezembro
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 17h37
CartaCapital
Alagoas/ À revelia das vítimas
Braskem fecha acordo de 1,2 bilhão de reais por danos geológicos em Maceió
Por CartaCapital | 13.11.2025 16h38
CartaExpressa
STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 16h37
CartaExpressa
STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei em 22 de outubro. A ação na Corte partiu da Confederação Nacional do Comércio
Por CartaCapital | 13.11.2025 14h18
Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes | 13.11.2025 12h22
Justiça
Por 4 a 0, STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.11.2025 12h10
Justiça
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 11h14
Justiça
A avaliação do Planalto e da base do governo sobre a votação apertada de Gonet no Senado
O PGR recebeu apenas 4 votos além do necessário para um novo mandato
Por Vinícius Nunes | 13.11.2025 10h13
Educação
STF retoma julgamento que discute se o recreio pode ser contado na jornada de trabalho de professores
O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 09h56
CartaExpressa
Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber visita de Cláudio Castro
A defesa do ex-presidente pede que o encontro seja autorizado na data 'mais breve possível'
Por CartaCapital | 12.11.2025 21h05