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O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs

Justiça

O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs

Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão

Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 16h20
Gilmar determina e STJ suspende por 15 dias julgamento que pode cassar o governador do Acre

Justiça

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O ministro aponta lacunas em relatórios do Coaf e da PF; investigação mira fraudes, favorecimentos e o suposto comando de uma organização criminosa por Gladson Cameli

Por Wendal Carmo | 18.11.2025 16h01
STF tem 3 votos contra candidatura sem filiação a um partido

Justiça

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O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 18.11.2025 14h44
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF

CartaExpressa

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Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais

Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37
Lula quer Pacheco na linha de frente da campanha por Messias no STF

Justiça

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O presidente reforçou a escolha pelo advogado-geral da União e busca envolver o senador para reduzir resistências após 'recado' na votação de Gonet

Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 13h38
Condenações, pena reduzida e uma absolvição: como votou Moraes no julgamento do núcleo 3

Justiça

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Os demais ministros da Primeira Turma ainda lerão seus votos

Por Maiara Marinho | 18.11.2025 12h32
STF retoma nesta terça o julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Justiça

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O caso será reiniciado com os votos dos ministros da Primeira Turma

Por CartaCapital | 18.11.2025 06h59
STF publica acórdão e abre prazo para novos recursos de Bolsonaro

Justiça

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Agora, a defesa do ex-presidente tem cinco dias para apresentar novos questionamentos

Por CartaCapital | 17.11.2025 22h01
Governo do Rio diz ao STF que megaoperação deve ser reconhecida como 'política pública'

Justiça

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Petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes sustenta ainda que a ação nos complexos da Penha e do Alemão foi 'legítima, necessária e absolutamente imprescindível'

Por Wendal Carmo | 17.11.2025 21h22
STF retoma o julgamento dos 'kids pretos' na trama golpista

Justiça

STF retoma o julgamento dos 'kids pretos' na trama golpista

O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 17.11.2025 20h30