STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão
Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 16h20
Justiça
Gilmar determina e STJ suspende por 15 dias julgamento que pode cassar o governador do Acre
O ministro aponta lacunas em relatórios do Coaf e da PF; investigação mira fraudes, favorecimentos e o suposto comando de uma organização criminosa por Gladson Cameli
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 16h01
Justiça
STF tem 3 votos contra candidatura sem filiação a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h44
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37
Justiça
Lula quer Pacheco na linha de frente da campanha por Messias no STF
O presidente reforçou a escolha pelo advogado-geral da União e busca envolver o senador para reduzir resistências após 'recado' na votação de Gonet
Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 13h38
Justiça
Condenações, pena reduzida e uma absolvição: como votou Moraes no julgamento do núcleo 3
Os demais ministros da Primeira Turma ainda lerão seus votos
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 12h32
Justiça
STF retoma nesta terça o julgamento do núcleo 3 da trama golpista
O caso será reiniciado com os votos dos ministros da Primeira Turma
Por CartaCapital | 18.11.2025 06h59
Justiça
STF publica acórdão e abre prazo para novos recursos de Bolsonaro
Agora, a defesa do ex-presidente tem cinco dias para apresentar novos questionamentos
Por CartaCapital | 17.11.2025 22h01
Justiça
Governo do Rio diz ao STF que megaoperação deve ser reconhecida como 'política pública'
Petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes sustenta ainda que a ação nos complexos da Penha e do Alemão foi 'legítima, necessária e absolutamente imprescindível'
Por Wendal Carmo | 17.11.2025 21h22
Justiça
STF retoma o julgamento dos 'kids pretos' na trama golpista
O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 17.11.2025 20h30