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Até quando Jorge Messias ficará no STF, se receber aprovação do Senado

Justiça

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A legislação estabelece que integrantes do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do Supremo, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos

Por CartaCapital | 20.11.2025 13h20
Indicado ao STF, Messias terá de enfrentar périplo no Senado; saiba os próximos passos

Justiça

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Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário – e o governo quer evitar um novo aperto, como o vivido na recondução de Gonet

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h19
Sem surpresas, Lula escolhe Jorge Messias como sucessor de Barroso no STF

Justiça

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Aliado de confiança do presidente, o advogado-geral da União precisa receber o aval do Senado

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h16
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação

CartaExpressa

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O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu

Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
PSOL pede prisão imediata de Ramagem após revelação de viagem a Miami; Câmara diz não ter sido informada

Justiça

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Partido aponta risco de fuga e questiona ausência de comunicação oficial sobre a saída do País do deputado condenado pelo STF

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h17
Adilson Moreira: Culto branco à meritocracia esconde o poder dos círculos de relacionamento

Entrevistas

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Autor de uma obra-chave sobre letramento racial, o jurista fala sobre necropolítica, barreiras à presença negra no STF e a dimensão racial da crise climática no Brasil

Por Wendal Carmo | 20.11.2025 05h59
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas

Justiça

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Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação

Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
Gilmar Mendes diz que 'ninguém faz roça sem desmatar'

Justiça

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A declaração foi proferida em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos

Por Agência Brasil | 19.11.2025 20h43
STF marca nova data para julgamento de acordo entre Eletrobras e União

CartaExpressa

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Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração. O acerto, entretanto, precisa de aval do STF

Por CartaCapital | 19.11.2025 19h05
STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

Justiça

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Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço

Por Agência Brasil | 19.11.2025 18h12