Zanin autoriza PF a investigar ministro do STJ em caso sobre venda de decisões

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal investigar Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça, no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças judiciais na Corte. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo e confirmada por CartaCapital.

Esta é a primeira vez que um magistrado da Corte é citado nas investigações. A PF encontrou suspeitas em dez processos de relatoria do ministro e afirma que o magistrado favoreceu a advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, investigada por participar do esquema, em suas decisões.

Na nova linha de investigação, a PF quer levantar dados de empresas e familiares do ministro e de servidores. No documento, a corporação diz que no atual estágio da investigação “ainda não há elementos suficientes para concluir se houve ou não participação” dos denunciados “nos fatos apurados”.

Mas afirmam que com as novas diligências e o avanço das investigações “será possível alcançar a clareza necessária para esse tipo de conclusão”. Em março, a PF indiciou Márcio Toledo Pinto, um assessor já exonerado pelo Tribunal, e Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista acusado de ser o comandante do esquema.

A Procuradoria-Geral da República, autora da denúncia, diz que os servidores envolvidos devem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo e lavagem de capitais. A PGR também concordou com o pedido da PF para investigar o ministro do STJ.

A assessoria do STJ diz que Moura Ribeiro “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”. A defesa de Andreson e Márcio nega as acusações.