STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Economia
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre
Secretário-executivo da Fazenda disse que, após esforço conjunto entre os Poderes, não é possível ‘colocar tudo a perder’
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 16h20
CartaExpressa
A nova represália de Alcolumbre após indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado quer desenterrar a PEC que prevê o fim da reeleição. A proposta também aumenta o tempo de mandato de senadores
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 15h20
Justiça
A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF
A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel
Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07
Entrevistas
Prisão de Bolsonaro e cúmplices fecha ciclo de supremacia militar sobre o poder civil, diz ex-chanceler
Aloysio Nunes cobra vigilância contra novas conspirações e critica a postura de 'herdeiros' do ex-capitão: 'Oportunismo ou convicção?'
Por Leonardo Miazzo | 26.11.2025 14h08
CartaExpressa
General Heleno passa por exames após prisão e diz sofrer de Alzheimer desde 2018
O militar é um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Ele ocupou, no governo Bolsonaro (2019-2022), a chefia do Gabinete de Segurança Institucional
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 13h17
Justiça
STF encerra julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda a decisão
A nova tese elaborada por Moraes foi acompanhada pela maioria dos ministros
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 12h35
CartaExpressa
STF oficializa decisão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação
A decisão que aceitou a denúncia contra o deputado foi publicada nesta quarta-feira, um dia após o julgamento virtual ser finalizado
Por CartaCapital | 26.11.2025 10h34
Justiça
A disposição do Senado diante de Messias, a duas semanas de sua sabatina
PSD e MDB vão discutir se recebem o indicado de Lula; cenário é de resistência, prazo é curto e Planalto aposta em Rodrigo Pacheco para tentar quebrar o gelo
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 09h23
Justiça
Fux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização
Por CartaCapital | 25.11.2025 22h10