STF

Justiça
O que levou a Justiça italiana a anular autorização de extradição de Zambelli
A Corte de Cassação afastou o argumento de perseguição política, mas considerou que faltaram garantias de assistência médica à ex-deputada

Receita aciona Moraes para avançar em processo sobre as joias sauditas de Bolsonaro
Por Maiara MarinhoMDB e PDT dizem a Dino que não possuem ‘cota de emendas’ para seus dirigentes partidários
Além desses partidos, PSDB e PSD também negaram interferir em emendas de parlamentares de seus partidos
2min de leituraLindbergh aciona PF e pede investigação sobre notas fiscais emitidas por escritório de Flávio Bolsonaro
O petista pede que o caso seja apensado às investigações sobre Daniel Vorcaro, o Banco Master e a Trustee DTVM
2min de leitura‘Dark Horse’: Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
A corporação deve apurar, por exemplo, se parte do dinheiro serviu para bancar despesas de Eduardo Bolsonaro nos EUA
2min de leituraZanin autoriza PF a investigar ministro do STJ em caso sobre venda de decisões
Paulo Dias de Moura Ribeiro é suspeito de ter favorecido uma advogada em decisões judiciais
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Com voto de Fux, STF decide por unanimidade manter proibição a emendas de Eduardo e Ramagem
Os bolsonaristas foram cassados em 18 de dezembro — Eduardo, por excesso de faltas; Ramagem, após sua condenação a 16 anos de prisão
Por CartaCapital | 06.02.2026 23h58
Justiça
O argumento de Mendonça no julgamento sobre as emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro acompanhou o voto do relator, mas fez ressalvas
Por CartaCapital | 06.02.2026 22h29
Justiça
Dino autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras
Para o ministro, os povos originários precisam ter o direito de serem beneficiados pelo uso de suas terras
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 20h18
CartaExpressa
A ressalva de Toffoli ao negar habeas corpus para golpista do 8 de Janeiro
O ministro seguiu a jurisprudência do STF, mas anotou uma discordância sobre o entendimento
Por CartaCapital | 06.02.2026 20h16
Justiça
Quem é a condenada pelo 8 de Janeiro presa no Brasil após ser deportada pelos EUA
A prisão de Raquel de Souza Lopes ocorreu no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 18h30
Justiça
STF tem 4 votos contra aposentadoria especial para vigilantes
O julgamento ocorre no plenário virtual e terminará nesta sexta-feira 13
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 18h11
Justiça
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 06.02.2026 17h26
CartaExpressa
Zanin suspende por mais 60 dias ação sobre publicidade de medicamentos e alimentos
A decisão ocorreu em meio aos esforços que estão sendo feitos para viabilizar um acordo
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 17h04
Justiça
Anatel diz que Rumble manobrou sistemas para voltar a operar no Brasil
A plataforma de vídeos está suspensa no País por decisão do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 06.02.2026 14h51
Justiça
Em parecer enviado ao Supremo, PGR reconhece como constitucional a 'pejotização'
Regulamentação da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas é discutida na Corte sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 14h20